COLUNA CAMINHOS DA ZONA SUL – DIÁRIO DA MANHÃ – 03.05.2022

Caminhos da Zona Sul__________________________Paulo Gastal Neto

Realidade – Um fato a ser considera na pauta Hidrovia do Mercosul –Lagoa Mirim. Com o estudo de viabilidade da Hidrovia da Lagoa Mirim – que ligará comercialmente o sul do Brasil ao nordeste do Uruguai – entregue ao governo brasileiro na semana passada, os planejamentos das ações prioritárias para sua execução, como dragagem e sinalização da obra, passam a ser fundamentais no período que virá após a licitação, prevista para ser lançada ainda este ano. No entanto, alinhado à necessidade de regulação do transporte de cargas e de construção de terminais portuários, o trabalho da concessionária que assumir o projeto passa também pela operacionalização e atualização da estrutura da Eclusa do Canal São Gonçalo, em Pelotas, fundamental para garantir a navegabilidade da hidrovia.

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Caveira de burro – A decepção é grande e os torcedores do quanto pior melhor estão comemorando a decisão da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica: O relator do processo na agência, diretor Sandoval Feitosa, não reconheceu o requerimento do Grupo Cobra para assumir o empreendimento que era da Bolognesi. Em sua decisão o burocrata justifica que após o pedido atual foi feito após exaurida a esfera administrativa, ou seja, após a agência reguladora ter revogado a outorga para a usina termelétrica, que compõe o complexo junto com um terminal de regaseificação e um píer. O motivo para a retirada da autorização foi o atraso na implementação da usina, descumprindo os prazos para o contrato de fornecimento de energia. A decisão é definitiva na esfera administrativa! A briga segue na justiça.

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Desce – A passividade, o silêncio e inoperância da bancada gaúcha na Câmara Federal, especificamente neste caso da termelétrica gerou insatisfação geral no meio empresarial. A revelação foi feita pelo presidente da Câmara de Comércio de Rio Grande, Paulo Bertinetti, em entrevista à Rádio Universidade. Bertinetti foi enfático apesar do seu otimismo: “ – em ano eleitoral eles não querem compromissos que possam carimbar um não nas suas campanhas e se isso acontecer as nossas entidades irão divulgar…eles serão cobrados antes e depois da eleição…”. E é realmente uma verdade: Não se ouviu nenhuma voz sobre o tema por parte dos deputados do RS, sobretudo os nossos aqui da região, pois afinal um investimento de quase U$ 1,5 bi de dólares mereceria uma mobilização geral da bancada. Nada. Lamentável.

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Marca – O CIPEL – Centro das Indústrias de Pelotas – completará 75 nos no próximo dia 24 de junho. Parabéns ao empresário Amadeu Pedrosa Fernandes que dirige a entidade e que na data, em evento no Dunas Clube, irá passar a gestão do CIPEL ao novo presidente, Augusto Vaniel, empresário do setor industrial / orizícola.

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Doces (re)encontros – A emoção de encontrar novamente a vida acontecendo entre os pavilhões do Centro de Eventos será o destaque da 28ª edição da Feira Nacional do Doce (FENADOCE). A proposta do ‘reencontro’ é uma referência à retomada das atividades e também à valorização da tradição doceira, da própria história da feira e dos 210 anos de Pelotas. Uma das novidades deste ano é o retorno do vale-doce, formato tradicional que foi utilizado em edições anteriores e garante direito a um doce por ingresso de cada visitante da feira, que neste ano ocorrerá de 03 a 19 de junho, aqui em Pelotas.

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Leite – A Comissão de Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Governador do Estado audiência para tratar da aplicação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), do ICMS, nas atividades do segmento lácteo gaúcho. A solicitação de agenda com o governador Ranolfo Vieira Junior é o encaminhamento apresentado pelo deputado José Nunes, presidente do Colegiado, após audiência pública, que discutiu os reflexos da aplicação dos decretos estaduais 56.116 e 56.117, ambos de 2021, que definiram o fator de ajuste de fruição (FAF), na cobrança do ICMS, na cadeia produtiva láctea. O FAF é um percentual gradativo aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo RS nas compras de matéria prima e insumos dentro ou fora do estado. A empresa só terá 100% desses créditos se não comprar nenhum insumo de fora. O crédito presumido é uma maneira de conceder incentivo fiscal a produtos, atividades ou ramos estabelecidos.

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Até a próxima!

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