A matéria é assinada pelo repórter Marcelo Monteiro. Em 31 de março, quando da assinatura do contrato, Dilma afirmou que gostaria de ver o início das obras em um prazo máximo de dois meses – ou seja, até o fim de maio –, sendo concluída em até três anos. A Fepam já adiantava que a construção dificilmente seria autorizada antes de 90 dias depois do pedido – no fim de junho, portanto, se a solicitação de licença no órgão fosse feita imediatamente.
Passados dois meses da assinatura do contrato e sem que o processo ambiental tenha sido iniciado, o governo federal já sabe que as máquinas dificilmente começarão a se movimentar pela região da nova ponte antes da primeira quinzena de setembro, três meses após a ideia inicial da presidente. Isso se o pedido for protocolado na Fepam até o fim desta semana.
Para o governo, o início do processo de licenciamento se torna a cada dia mais importante na corrida contra o tempo para que a obra seja iniciada antes da eleição de outubro.
– O prazo legal é de seis meses, mas, como é um assunto importante, já está adiantado e temos equipe preparada para trabalhar. Imaginamos um prazo de
três meses. Não depende só do nosso esforço. Depende do projeto. Se estiver pronto, sem grandes adaptações, pode ser aprovado em três meses – afirma Maria Dolores Pineda, diretora-presidente interina da Fepam.
Em conjunto com o consórcio responsável pela obra, formado pelas empresas Queiroz Galvão e EGT Engenharia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que está buscando a documentação solicitada para a obtenção da licença. “Ambos estão em contato constante para dar entrada ao pedido de licenciamento de maneira que todas as exigências da Fepam sejam atendidas desde o início da solicitação, evitando atrasos no processo”, informou a assessoria do órgão.
– Já houve contato (do Dnit e do consórcio) com a nossa equipe técnica, mas oficialmente eles ainda não entregaram o projeto – confirma Maria Dolores.
Orçada em R$ 649,62 milhões, a ponte terá 7,3 quilômetros de extensão total (inclui acessos), 28 metros de largura e duas faixas, com acostamentos e refúgio central. A estimativa é de que seja utilizada por 50 mil veículos diariamente.
Além da licença ambiental, outra demora que pode ocorrer na construção envolve a remoção de cerca de 850 famílias residentes na Ilha Grande dos Marinheiros e nas vilas Tio Zeca e Areia, situadas nas proximidades da Rua Dona Teodora, onde serão construídas as alças de acesso à nova ponte. O processo pode resultar em mais atraso no início das obras.
Conforme a presidente do Clube de Mães Unidos da Ilha Grande dos Marinheiros, Nazaret da Silveira Nunes, representantes da empresa responsável pelo cadastramento dos moradores se reunirão no próximo domingo com líderes comunitários para detalhar o trabalho. A ideia é que o levantamento comece na segunda-feira.
– Estimamos em torno de 400 famílias no continente e 450 nas ilhas. Só com o cadastramento que poderemos precisar esse número – afirma Everton Braz, diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que acompanha de perto as discussões sobre a realocação dos moradores atingidos pela obra.
Abril/2014: era a data inicial para a definição do cronograma de remoção das famílias atingidas pela obra. O cadastramento dos moradores a serem removidos da área da nova ponte deve começar na próxima segunda-feira.
Maio/2014: era a previsão de entrega da documentação para obtenção das licenças ambientais na Fepam. Até o momento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o consórcio responsável pela obra não formalizaram o pedido de licenciamento.
Junho/2014: prazo anunciado para começar a obra. Em razão do atraso no pedido de licenciamento ambiental, os trabalhos devem começar em três meses, pelo menos – na primeira quinzena de setembro.
Junho/2017: previsão inicial da inauguração da nova ponte.
Com informações do Jornal Zero Hora. Reportagem assinada por Marcelo Monteiro.