Caminhos da Zona Sul________________________Paulo Gastal Neto

Gol – Começaram ontem as operações que sustentam o voo São Paulo – Pelotas – São Paulo. Rota esta que passa a ser operada pelo Gol Linhas Aéreas e está sendo operada com o jato Boeing 737-700, com capacidade de 138 passageiros e que teve as lotações tando no voo inaugural (Guarulhos – Pelotas), quando o de volta (Pelotas -Guarulhos) com ocupação de assentos acima da esperada.

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Atenção – Desde o último dia 10 de janeiro foi implementada a 4ª fase do envio de informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST, para todas empresas obrigadas a utilizar o sistema. Lembrando que o eSocial é uma plataforma criada pelo governo federal para unificar a entrega de obrigações trabalhistas por parte dos empregadores. A obrigatoriedade destas informações no formato digital está sendo implementada de forma gradual, conforme calendário publicado pelo Governo Federal. Na prática, o que muda? Desde 10 de janeiro, documentos como Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não serão mais aceitos na forma física e sim no formato digital, no padrão do sistema eSocial.
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BR do Mar – O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. Apresentado ao Congresso pelo Ministério da Infraestrutura em agosto de 2020, o BR do Mar tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem. O objetivo é aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.
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Porto Velho – A FURG através da Escola de Engenharia (EE) contribuirá com sua expertise técnica e científica na revitalização de uma importante parte de Rio Grande,que é o cais do Porto Velho, que será recuperado junto com o projeto de revitalização do centro histórico do município. A ordem de serviço foi assinada pela Universidade e a Portos RS. O professor e coordenador do projeto, Waldir Terra Pinto, explicou que “no problema específico do cais do Porto Velho, por volta do ano 2000, foi constatada a ruptura de um trecho de aproximadamente, 120 metros. A superintendência solicitou um estudo visando a proposição de uma obra emergencial para conter a ruptura do cais”. Assim, um estudo para a estabilização emergencial do cais foi conduzido pelo antigo Departamento de Materiais e Construção (DMC), liderado pelos professores Waldir e Cláudio Renato Rodrigues Dias. O resultado do estudo foi um projeto emergencial para interromper o processo de ruptura. Em 2019, houve um contato da Portos RS com a Escola de Engenharia da FURG para a retomada dos estudos, em função da necessidade de garantir a integridade do cais no contexto do projeto de revitalização do centro histórico da cidade. A duração do convênio é de 12 meses e segundo o professor, a revitalização do centro histórico da cidade é um projeto que vai muito além do objeto do convênio, que se limita à região do cais. No entanto, o cais e os armazéns do Porto Velho são elementos centrais do projeto de revitalização.
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Simples – O Simples Nacional de 2022 já recepcionou mil pedidos de adesão de empresários aqui na zona sul do RS. Na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Pelotas, abrangida por 34 municípios da região, o sistema já havia recebiso 1.096 pedidos de adesão até a última terça-feira(11/01). O município de Pelotas com 383, Rio Grande, 233 e Bagé com 141 pedidos. Desde 3 de janeiro, os empresários de todo o país já podem optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Até o momento 195.255 empresários já fizeram o pedido de adesão. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro de 2022. No Rio Grande do Sul, na primeira semana, foram realizados 12.681 pedidos de adesão ao Simples Nacional 2022. A opção pelo Simples Nacional pode ser feita por microempresas e empresas de pequeno porte até o dia 31 de janeiro. É importante ressaltar que os solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006.
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Até a próxima!