PREFEITOS DA AZONASUL DEBATEM TRATAMENTO PRECOCE

A adoção de um “protocolo de atendimento precoce aos casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavirus pautou a reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), promovida em meio virtual na última segunda-feira. O médico Luciano Zuffo, de Porto Alegre, apresentou seu estudo mostrando que a utilização das drogas pode ser uma estratégia para minimizar riscos de agravamento da doença. Os prefeitos da região cogitaram a possibilidade de adesão a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a adoção da profilaxia em seus municípios. O modelo será baseado, conforme a cláusula segunda da minuta do TAC, na nota informativa 9/2020 do Ministério da Saúde, que versa sobre “orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da covid-19”.

Para pessoas com sintomas leves e sem necessidade de internação, o documento indica o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina no tratamento profilático da covid-19.  “Ainda há muita insegurança, faltam alguns pontos a serem esclarecidos. Vamos analisar criteriosamente o documento, porém, o uso dos remédios precocemente vai depender única e exclusivamente da vontade do médico com a concordância, é obvio, do paciente. Nossa função como gestores públicos é deixar o tratamento disponível”, esclareceu o presidente da Azonasul, Luis Henrique Pereira da Silva, prefeito de Arroio Grande.

AMPARO

O advogado Gladimir Chiele, que oferece consultoria em Direito Público às prefeituras , adiantou que existem duas possibilidades: esperar o envio das remessas pelo Ministério da Saúde ou providenciar compras pelos municípios. “As prefeituras que tiverem interesse contarão com a parceria do Ministério Público Federal para formalizar as solicitações ao Ministério da Saúde”, disse. A ampliação das orientações de uso da cloroquina foi formalizada pelo Ministério da Saúde em meados de junho, quando manteve sua indicação para uso precoce em casos de coronavírus e estendeu o receituário para gestantes, crianças e adolescentes.

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