MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA DUPLICAÇÃO DA BR-116 e BR-392 TEM ALTO ÍNDICE DE ACORDOS

Encerrou na última quinta-feira (11/10) mais um mutirão de conciliação promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As audiências tiveram como intuito indenizar e desapropriar áreas localizadas entre os municípios de São Lourenço do Sul e Pelotas que serão interceptadas pelas obras de duplicação da BR-116 e BR-392. Dos 57 processos incluídos nesta etapa, dois foram prorrogados e 45 obtiveram acordo.

José Paulo Machado dos Santos é proprietário há mais de 15 anos de uma área situada no entroncamento da BR-116 e da BR-392, no Contorno de Pelotas. Pela segunda vez participou das audiências depois do projeto do empreendimento ter sido adaptado para não impactar tanto o seu negócio. “Foi tranquilo. Quando a gente tem a intenção de fazer o certo sai tudo bem”, falou. O presidente da Comissão de Desapropriação do DNIT, engenheiro Rafael Hallal, avalia o processo como um sucesso. “Gera economia de tempo e recursos financeiros, propiciando satisfação para ambos”.

Este é o nono mutirão conciliatório realizado desde 2013 para permitir o avanço das obras no trecho de Guaíba até o Contorno de Pelotas, totalizando mais de 500 audiências e índices superiores a 90% de acordo. As próximas audiências estão previstas para serem realizadas em Camaquã, no final do mês de novembro, em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU).




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