CAMINHOS DA ZONA SUL
www.caminhosdazonasul.com___________________Paulo Gastal Neto
Marcha – Dez prefeitos da região sul participaram na semana passada da 21ª Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. É um evento anual que reúne milhares de prefeitos de todo o Brasil na capital, que comemora com hotéis e restaurantes lotados. Resultado prático pouco de observa. A marcha é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem conta com o apoio da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Um dos pontos centrais da agenda este ano aqui para a região foi o encaminhamento de pautas durante o painel: “Municípios de Fronteira e Acordos Internacionais”, o qual foi coordenado pelo prefeito de Jaguarão, Favio Telis, que assumiu na última semana a presidência do Comitê Binacional de Fronteira.
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Rice – O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen, protocolou na última terça-feira, 22, Projeto de Lei que zera as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda do arroz no mercado interno. A proposta também restabelece a cobrança dessas contribuições sobre o arroz importado, que hoje está isento de pagamento. Jerônimo diz que a iniciativa poderá restabelecer a competitividade ao setor orizícola, que enfrenta uma crise de renda em virtude dos altos custos de produção e da concorrência em desarmonia com os países do MERCOSUL. Goergen revela, segundo informações do setor, que em 2017 a saca do arroz importado chegou ao país com valor médio de US$ 10,00, enquanto o produto nacional atingiu US$ 12,00. O parlamentar disse ainda que a renúncia fiscal provocada pela proposta será largamente compensada com a cobrança das contribuições sobre o arroz importado. É pagar para ver. O setor está pedindo ajuda!
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Missão Alemanha – A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, fez uma visita técnica à Alemanha. A missão gaúcha retornou domingo e passou uma semana conhecendo aspectos técnicos e legais do licenciamento e controle da mineração naquele país europeu. O grupo participou de um seminário técnico com os órgãos competentes de licenciamento ambiental na Secretaria de Economia e Energia do Estado de Nordrhein-Wesahlen. Durante o período em que esteve na Alemanha foram feitas visitas a áreas de mineração e recuperação de carvão, a uma usina térmica de geração de energia movida a carvão, que produz 3 mil MW. Também foram observados os aspectos da logística de transporte do produto extraído.
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Extração de areia – A comitiva gaúcha também conheceu formas relativas à extração de areia em leitos de rio na Alemanha, tais como técnicas e regulamentações específicas, formas de controle e licenciamento ambiental da atividade. A secretária Ana Pellini ressaltou que está foi uma oportunidade para aprimorar conhecimentos que são de fundamentais para o Rio Grande do Sul, estado que possui as maiores reservas de carvão do país. A interlocução da missão foi feita pela Câmara Brasil-Alemanha. Pela Fepam, acompanharam a secretária Pelini na viagem o chefe do Departamento de Controle, Renato das Chagas e Silva, a chefe da Divisão de Licenciamento de Mineração, Andréa Garcia de Oliveira, e a geóloga da Divisão de Licenciamento de Mineração Ana Paula de Oliveira Dani. Da SEMA foram a bióloga da Divisão das Unidades de Conservação Luciana Bandeira Gomes e o geólogo da Divisão de Outorga Augusto Furtado de Souza. As despesas da viagem foram custeadas pelo Governo Federal.
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Crescer – A Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Uva, do Vinho, dos Espumantes, dos Sucos e derivados tem tratado da tributação dos vinhos e espumantes brasileiros. O último encontro aconteceu na semana passada na Escola de Enologia do Instituto Federal Campus Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Em parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), os principais polos vitivinícolas do país e os produtores discutiram sobre a modernização da Lei do Vinho, a redução da alíquota do IPI e a inclusão das vinícolas no Simples Nacional. De acordo com o deputado federal Afonso Hamm, que preside a frente parlamentar do setor e que é autor da emenda que incluiu as vinícolas no Simples, disse que desde o início do ano cerca de 250 empresas já aderiram ao programa e estão sendo beneficiadas com a redução da carga tributária. Outro assunto debatido durante o encontro foi a atualização da Lei do Vinho, que é de 1988. Para o diretor-técnico do Ibravin, Leocir Bottega, a modernização da legislação representa a diminuição de entraves burocráticos para o desenvolvimento do setor.
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Até a próxima!
