Uma série de obras de transmissão que estão entre as mais importantes para o setor elétrico gaúcho nos últimos anos cumpriu ontem uma nova etapa para serem materializadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Eletrosul a aumentar o percentual de sua participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser aberta pela Shanghai Electric em até 31%. Inicialmente, a participação da empresa brasileira deveria se limitar ao montante investido até a transferência do controle após a constituição da SPE. As estatais contarão com o apoio do fundo chinês Clai Fund para formar a SPE.
A configuração final ficará: a Shanghai Electric com 44%, a Eletrosul com 31% e o Clai Fund com 25%. A companhia nacional já aportou capital de R$ 112 milhões no empreendimento, restando R$ 262 milhões para perfazer o percentual de 31%. As obras contemplarão cerca de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo oito linhas de 525 kV e nove de 230 kV, além de oito subestações (três em 525 kV e cinco em 230 kV), e a ampliação de 13 subestações existentes.
As estruturas serão instaladas em municípios como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. Inicialmente, o investimento previsto era de R$ 3,3 bilhões, contudo houve a correção dos valores, e agora o aporte é estimado em R$ 3,9 bilhões. O direito de fazer essas obras e ser remunerada por isso foi conquistado pela Eletrosul em um leilão realizado em 2014, no qual a estatal arrematou os projetos contidos no Lote A daquele certame.
O diretor de Planejamento e Programas da Secretaria de Minas e Energia, José Francisco Braga, ressalta que a permissão dada pela Aneel retira obstáculos para que as obras se iniciem. O dirigente acrescenta que a experiência da Eletrosul no setor elétrico do Brasil e nesse projeto especificamente é muito importante para o desenvolvimento dos complexos. Braga comenta que os licenciamentos ambientais estão adiantados e que a perspectiva é de que as obras sejam iniciadas ainda neste primeiro semestre, sendo que a conclusão é estimada em 48 meses.
Conforme o diretor da Secretaria de Minas e Energia, a pasta tentará agendar reuniões com as empresas envolvidas para priorizar algumas das obras, dentro do conjunto de empreendimentos, consideradas mais importantes. O novo complexo de transmissão é considerado fundamental para que novas usinas a serem construídas no Rio Grande do Sul, principalmente as eólicas, possam concorrer tranquilamente nos leilões de geração promovidos pelo governo federal. Para o mês de abril, está marcada a realização do certame A-4 (quatro anos para os projetos saírem do papel), que determina a entrega da energia em janeiro de 2022. Porém as obras de transmissão no Estado somente deverão ficar prontas em abril daquele ano. Ou seja, os cronogramas estão descasados. Braga acredita que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Aneel analisarão a questão para determinar se há ou não condições de que todos projetos gaúchos participem da disputa, sem limitações. A perspectiva atual é que muitas iniciativas eólicas sejam alijadas da concorrência, mas o mesmo não deve ocorrer com as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), devido aos locais que serão implementadas.
A Aneel também decidiu ontem recomendar ao Ministério de Minas e Energia a extinção, a pedido, das concessões das hidrelétricas Colorado e Mata Cobra, outorgadas à Eletrocar e localizadas nos municípios de Tapera e Carazinho, respectivamente. Braga explica que essa ação faz parte do processo de venda das usinas para o grupo Libraga, Brandão & Cia., de Santa Maria. A PCH Mata Cobra foi arrematada por cerca de R$ 15 milhões, e a usina Colorado foi alienada por aproximadamente R$ 5 milhões. As duas estruturas totalizam uma potência instalada de 3,4 MW (um pouco menos de 1% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul).