BANCADA GAÚCHA APROVA EMENDA IMPOSITIVA EM FAVOR DA BR-116 TRECHO SUL

    Projetos que receberão recursos da União foram votados em reunião dos parlamentares gaúchos em Brasília nesta terça-feira (17) Matheus Shuck / Agência RBS

    A bancada do RS na Câmara Federal e no Senado definiu a BR-116 – TRECHO SUL – GUAÍBA / PELOTAS, como prioridade nas emenda impositivas para 2018.

    Em reunião, senadores e deputados federais gaúchos definiram, nesta terça-feira (17), suas prioridades de investimentos no Estado. A bancada tem direito a eleger duas emendas impositivas que, para 2018, estão estimadas em R$ 162 milhões. Foram escolhidas duas obras: a DUPLICAÇÃO DA BR-116, no trecho de Guaíba a Pelotas, e a construção de uma ponte sobre o Rio Uruguai, entre Porto Xavier e a cidade argentina de San Javier.

    Diante da pressão de líderes de várias cidades gaúchas na reunião, os parlamentares cogitaram fazer encontro fechado, para evitar influência nos votos. Após muita discussão, optou-se por manter a audiência aberta ao público.

    Ao todo, 30 parlamentares votaram. Cada um elencou duas prioridades entre 17 propostas. A duplicação da BR-116 ficou em primeiro lugar, com 20 votos.

    A construção da ponte do Rio Uruguai recebeu 16 votos. Outros três projetos mais votados, mas que não ficaram entre as prioridades, previam investimentos no Grupo Hospitalar Conceição, no Hospital São Lucas da PUCRS, ambos em Porto Alegre, e nos institutos federais de educação (IFFarroupilha, IFRS e IF Sul-Riograndense).

    R$ 81 milhões para cada um dos dois projetos

    Iniciada em 2012, a duplicação da BR-116 tinha previsão de ser finalizada em 2015, mas segue até hoje em ritmo lento e sem prazo para acabar. A bancada estimava a destinação de até R$ 150 milhões para a obra, mas a expectativa foi frustrada. A verba total do grupo será dividida em dois, sobrando R$ 81 milhões à rodovia. A tentativa, agora, será ampliar a parcela do governo federal, que atualmente reserva R$ 65 milhões para a BR-116 e o contorno de Pelotas. – Entendemos que o governo já está sensibilizado, mas vamos seguir trabalhando para aumentar os recursos da União. O objetivo é garantir entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões, daí, estaríamos perto de 50% do que falta para a conclusão – explicou o deputado Affonso Hamm (PP), líder da frente nacional pela duplicação.

    A construção foi orçada em pouco mais de R$ 1 bilhão. Cálculos atualizados indicam que ainda seriam necessários em torno de R$ 650 milhões para a conclusão.

    A travessia em Porto Xavier ainda não tem projeto. A obra ganhou o apoio dos parlamentares diante da articulação de representantes da região das Missões.

    – A ponte é indispensável para ampliar o transporte de cargas e passageiros no Mercosul – afirmou o deputado Darcísio Perondi (PMDB), um dos principais defensores do investimento.

    Os parlamentares reconhecem o risco do recurso de R$ 81 milhões não ser integralmente aplicados na construção da travessia em 2018, já que a obra ainda está em fase de estudos. Neste caso, a verba poderá ser remanejada para outras prioridades da bancada.

    A lista de propostas

    Escolhidas para emendas impositivas

    – Duplicação da BR-116 entre os municípios de Guaíba e Pelotas
    – Construção de ponte no Rio Uruguai entre Porto Xavier e a cidade de San Javier, na Argentina

    Definidas para emendas não obrigatórias

    – Obras para contenção ou amortização de cheias e inundações ao longo da bacia do Rio Caí
    – Verba para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
    – Aquisição de equipamentos para atenção especializada em saúde
    – Duplicação da BR-290 no trecho Porto Alegre/Pantano Grande
    – Verba de R$ 110 milhões para o Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre (R$ 50 milhões para equipamentos e R$ 60 milhões para reformas nas áreas de oncologia, cardiovascular, prevenção de doenças, etc)
    – Construção do Hospital do Câncer, do Grupo Hospitalar Conceição
    – Pavimentação de 23km da Rota Panorâmica, que interliga a Rodovia Arnaldo Opptiz, em Canela, com a RS-115, em Três Coroas
    – Custeio de hospitais filantrópicos e Santas Casas do Estado
    – Implantação e adequação da BR-285, entre o município de São José dos Ausentes e a divisa com Santa Catarina
    – Compra de equipamentos e custeio do Instituto Federal Farroupilha  (IFFarroupilha), do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e do Instituto Federal Rio Grandense (IF Sul-Riograndense)
    – Implantação de ligação asfáltica da Serra ao Vale do Taquari (Rota do Pão e do Vinho)
    – Ampliação do Hospital Geral de Caxias do Sul
    – Pavimentação da BR-153, entre Erechim e Passo Fundo
    – Ponte entre Tramandaí e Imbé
    – Adequação da travessia urbana de Santa Maria (BR-158/BR-287), no valor de R$ 15 milhões

    Deputado Zé Nunes saúda aprovação de emenda impositiva à BR 116

    A bancada federal gaúcha confirmou, nesta terça-feira (17), a destinação de recursos por meio de emenda impositiva ao orçamento da União 2018 para a duplicação da BR 116. Foram assegurados R$ 80 milhões às obras entre Guaíba e Pelotas. Os recursos precisam obrigatoriamente ser aplicados pelo governo federal no próximo ano.

    O coordenador da Frente Parlamentar pela Conclusão da Duplicação da BR 116 na Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes (PT), saudou a decisão e frisou se tratar de um passo importante no sentido de concluir a mais importante obra de infraestrutura em andamento no RS. Segundo estimativa do DNIT, são necessários mais R$ 650 milhões para terminar a duplicação.

    “Reiteramos a necessidade de manter a unidade regional e a mobilização permanente, acompanhando o andamento das obras e monitorando a execução orçamentária”, afirma Zé Nunes.




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