Conselheiros votaram e aprovaram por unanimidade o apoio às políticas para levar esgoto tratado a 100% das moradias de Pelotas
O prefeito Eduardo Leite apresentou, na tarde desta quarta-feira (17/2/2016), a situação geral do esgoto de Pelotas, que tem 80% do material sem tratamento lançado no São Gonçalo, e as medidas necessárias para tratar 100% do esgoto da cidade aos membros do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam). Ao fim da exposição do prefeito, o Conselho votou e aprovou por unanimidade o apoio às políticas e ações destinadas a promover a universalização do saneamento básico da cidade. O Compam se propôs a participar de forma ativa das discussões no âmbito da comunidade.
Eduardo agradeceu a declaração de apoio e enfatizou que a canalização de mais de 400 quilômetros de valetas a céu aberto existentes em Pelotas hoje, além do tratamento do esgoto do Município, requer investimento de R$ 350 milhões. “Atualmente coletamos 60% do esgoto da cidade e tratamos apenas 18% do total. Mais de 80% do nosso esgoto é lançado ao Canal São Gonçalo, afetando diretamente a balneabilidade da Lagoa dos Patos, o meio ambiente e a saúde da população”, explicou.
A prefeitura pretende firmar Parceria Público-Privada (PPP) para a instalação de redes e tratamento de 100% do esgoto da cidade num prazo de cinco anos. Para tanto, abriu Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com objetivo de chamar empresas interessadas em apresentar estudos dos serviços relativos ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Pelotas. Esses estudos não geram custos à prefeitura. Três empresas já entregaram os estudos, nesta semana, que estão sendo avaliados por técnicos do Município.
Eduardo enfatizou que a PPP não vai privatizar o Sanep, a autarquia seguirá atuando de forma integral na gestão água e fiscalizando o setor de esgoto. Quanto às taxas, elas são regidas por lei municipal, a alteração de valores só seria possível com aprovação da Câmara dos Vereadores por meio da criação de nova lei.
