Ao defender que o momento de crise atravessado pelo País ocasionará uma profunda mudança, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, entidade que reúne 79 sindicatos e associações patronais do setor da construção nas 27 Unidades da Federação, debateu o cenário e as conjunturas atravessadas pela indústria da construção. O evento, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon) de Pelotas e Região, reuniu na última semana a maioria dos construtores associados à entidade.
Martins reafirmou que o setor vive uma forte retração e defendeu a busca de saídas para a crise. “Não conheci uma crise que tenha tido esta magnitude. Estamos vivendo um momento dramático”, afirmou. Ele destacou a perda massiva de empregos no setor da construção, movimento iniciado no final do ano passado e que ganhou força com o agravamento do quadro nacional – a estimativa é da perda de 500 mil postos de trabalho até o final de 2015. O presidente da Cbic também criticou as ações do ajuste fiscal adotado pelo governo federal, baseado na redução drástica de investimentos e no aumento da carga tributária. “Esse modelo nos prejudica duplamente”, disse. Martins fez um apelo em defesa do emprego formal e criticou as ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Hoje, o nosso setor convive com 54% dos ocupados que não contribuem para a Previdência. Todas as ações que nós vemos são feitas em cima do trabalhador formal, que cada dia sofre mais restrições e penalidades. É exatamente na informalidade que poderia estar o grande aumento da arrecadação”, justifica.
Ao mediar as discussões, o presidente do Sinduscon/Pelotas, Ricardo Ferreira levantou o tema sobre parcerias público-privadas e alternativas como participação de pequenas empresas nos Procedimentos de Manifestação de Interesses (PMIs) abertos pelos órgãos públicos e, atualmente, procurados apenas pelas maiores empresas do setor. Em resposta, Martins citou que as parcerias público-privadas e concessões são, sem dúvida, alternativas para a busca de novas oportunidades. “Precisamos trabalhar com a capacidade de investimento privado eter uma gestão mais eficaz”, observou.
MCMV 3
Durante os debates abertos à participação dos associados, José Carlos Martins foi questionado sobre suas expectativas em relação à terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e reafirmou a disposição da CBIC em colaborar para uma solução que garanta a continuidade do programa. Ele revelou ter participado de reunião com a cúpula do Governo Federal para conhecer os detalhes da terceira etapa, que será lançada assim que houver definição em torno do Orçamento de 2016. Ao enfatizar o impacto das limitações fiscais do governo sobre o programa, Martins lembrou que a terceira já é um alento e traduz a não desmobilização dos canteiros de obras as obras e a continuidade do plano de trabalho para as construtoras do Brasil. Algumas novidades como a inclusão da faixa de mercado para famílias com renda mensal de 1.5 salários mínimos e questões sobre exigência de contrapartidas foram discutidas pelo presidente da Câmara.