A negociação envolve os blocos P-M-1269, P-M-1271, P-M-1351 e P-M-1353. A Petrobras continuará como operadora.
A venda de metade dos blocos faz parte do plano de desinvestimentos da companhia, que pretende usar os recursos para ajudar o seu plano de investimentos 2013-2017, da ordem de US$ 236,5 bilhões. Até outubro, a empresa já havia alienado ativos da ordem de US$ 4,3 bilhões. Até 2012 serão mais US$ 5,6 bilhões.
Segundo documento encaminhado ao Cade, em 30 de agosto, a Total teria apenas 2% do total de blocos em exploração hoje no Brasil, enquanto a Petrobras tem 92% do mercado de produção de petróleo e 98% da produção de gás natural. A venda portanto ajudaria em certa medida a desconcentrar o mercado.
De acordo com o Cade, não há uma data prevista para o julgamento. A pedido do relator Alessandro Octaviani Luis foram solicitadas mais informações sobre a operação. Pelo prazo legal, o Cade tem 240 dias, a contar do recebimento do pedido, em agosto, para chegar a uma decisão.
A bacia de Pelotas foi pouco explorada pela Petrobras, que adiou de 2012 para este ano a perfuração que pretende fazer no BM-P-2. Para perfurar o local, a estatal precisa ainda do consentimento do Ibama.
A bacia de Pelotas se estende do sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, abrangendo toda a costa do Rio Grande do Sul.
A empresa pretende perfurar dois poços exploratórios, segundo reunião pública realizada em julho deste ano, sobre o licenciamento ambiental. Na época, a empresa afirmou que a perfuração do poço aconteceria ainda neste ano (2013), e que o custo estimado era de até US$ 100 milhões. O poço será perfurado no sul do Estado do Rio Grande do Sul, a cerca de 200 quilômetros da costa.
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