Concessão de aeroportos, desoneração da folha do varejo e prorrogação do IPI reduzido estão entre as medidas do governo para ter um pibão grandão em 2013.
Por Denize Bacoccina – Istoé Dinheiro
A boa notícia veio na última aparição em cerimônia pública da presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, antes do Natal: a carga tributária vai cair no próximo ano. Não era sem tempo, já que a de 2011 atingiu o recorde de 35,3% do PIB, e a deste ano deve ser ainda maior. O tema já havia sido abordado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia anterior. Em café da manhã com jornalistas, Mantega explicou que a redução dos juros era apenas o primeiro passo para o que realmente interessa. Disse que o espaço fiscal que se abriu já vem sendo utilizado nas desonerações pontuais que o governo tem feito, com mudanças nos tributos sobre a folha de pagamento e redução de alíquotas de IPI.
Um alívio fiscal que aumenta a competitividade brasileira e, em última instância, é repassada aos consumidores. A redução da taxa Selic vai representar uma economia e tanto para os cofres públicos. Se, no ano passado, o serviço da dívida engoliu o equivalente a 5,8% do PIB, neste ano o pagamento dos juros vai ficar com uma parcela bem menor, de 4,7%. No próximo ano, deve cair para 4,4%. Ainda é muito, considerando que a Itália, com uma dívida bem maior do que a brasileira, gasta com ela apenas 2,9% do PIB. Para Mantega, os juros elevados geram uma “distorção gêmea”: para sustentar os juros, é preciso uma carga tributária também alta. O ministro não poderia estar mais certo.
O que surpreende é que apenas agora o governo tenha se dado conta disso. O presente pedido por Dilma ao Papai Noel é “um pibão grandão” para 2013. Para merecer ganhá-lo, ela própria distribuiu presentes na semana passada. Anunciou um pacote de R$ 18,7 bilhões em investimentos nos aeroportos nos próximos anos: R$ 7,3 bilhões direto dos cofres federais para 270 aeroportos regionais e R$ 11,4 bilhões para reforma e ampliação do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, que serão concedidos à iniciativa privada. O governo também vai isentar de tarifas os aeroportos com movimento anual inferior a um milhão de passageiros e subsidiar voos em aeroportos que hoje não são atendidos por rotas regulares.
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