O bom momento que Rio Grande vem vivendo, ao longo dos últimos anos, começa a gerar reflexo direto no retorno de repasses vindo do governo do Estado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Da atual 12ª posição, o Município papareia saltará para a 6ª colocação ultrapassando cidades como Pelotas, Triunfo e Bento Gonçalves.
O valor de repasse do Município parte de dados divulgados pelo governo do Estado, os quais apresentam o índice de cálculo para cada cidade gaúcha. Em Rio Grande, o índice para o cálculo corrigido deste ano fechou em 1,363 e deverá saltar para 1,614 em 2013. O ranking segue sendo liderado por Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí e Novo Hamburgo. “Em um prazo mais curto de tempo devemos alcançar os municípios de Novo Hamburgo e Gravataí, mas essa melhora no ranking é algo que ainda vai demorar”, afirma o secretário municipal da fazenda, Edes Andrade.
“O importante é que a arrecadação do Estado cresça. Com esse índice provisório para o próximo ano a expectativa é bastante boa”, avalia Andrade. Segundo ele explica, esse índice é calculado a partir do reflexo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos anos de 2010 e 2011. A média dos dois últimos anos gera o índice para o próximo. “Vamos passar a ter resultado bastante favorável em 2015 e 2016 quando o resultado de todo esse crescimento que a cidade está tendo vai aparecer na arrecadação”, explica o secretário.
Como exemplo para mostrar essa defasagem no retorno dos impostos ao Município ele mostra que a saída da plataforma P-55 que deve acontecer em 2013 gerando valor fiscal só irá retornar ao Município em 2015. Para o secretário, o importante é atingir um valor significativo e constante “pois é a linearidade que dá condições ao Município de fazer planejamento de médio e longo prazo”.
Os recursos do ICMS são repartidos semanalmente pelo Estado entre os 496 municípios do Rio Grande do Sul. “O que foi apresentado é um valor de estimativa, em dezembro devem ser divulgados os valores definitivos, mas o nosso número não deve sofrer grande alteração”, fala Andrade. Segundo ele, os repasses são efetivados semanalmente a medida que a arrecadação do Estado acontece. “A população pode ajudar a cidade a receber esses recursos exigindo a nota fiscal. É o valor desta nota que vai gerar o valor adicionado já que o cálculo é feito da diferença entre a entrada e saída. Por exemplo, se a loja comprou uma camisa a 100 reais e a revendeu a 120 reais o valor adicionado é os 20 reais da diferença”, explica o secretário.
As notas fiscais são o elemento essencial para o controle do imposto sobre a circulação de mercadorias. No Estado do Rio Grande do Sul, a nota eletrônica já existe e é um meio mais seguro do controle da arrecadação de impostos. “Para alguns setores já é obrigatória a emissão de nota eletrônica. Qualquer fornecedor para órgão público é obrigado a emitir a nota eletrônica”, diz Andrade. O município vizinho, Pelotas também sobe no ranking passando do atual 11º para a 10ª colocação. “Rio Grande está puxando a região Sul”, conclui o secretário.
Fonte: André Zenobini/Jornal Agora
