O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está tentando destravar a duplicação dos 211km da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. Nos próximos 15 dias, o Dnit vai encaminhar um estudo para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O prazo foi dado pelo superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa.

Para liberar os lotes de 1 a 4 da BR-116, entre Guaíba e Camaquã, o Dnit precisava realizar um levantamento sobre o impacto da obra para uma área indígena. O subprograma de reestruturação dos núcleos habitacionais faz parte do Plano Básico Ambiental, que apresenta as medidas de mitigação, compensação, monitoramento e controle dos impactos socioambientais para a aldeia. A avaliação deste primeiro materail será feita pela Funai. Esta é a última etapa antes da assinatura do contrato que dará início às obras.

Caso a aprovação demore ainda mais, uma alternativa seria aprovar os lotes já liberados. Do 5 ao 9, entre Camaquã e Pelotas, as licenças prévia e de operação já foram obtidas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalia a possibilidade de emitir a licença de instalação especificamente para estes lotes.

Sobre a suspensão da licitação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o superintendente Vladimir Casa afirma que todos os problemas foram resolvidos e que os contratos com as empresas vencedoras dos nove lotes já foram assinados. Em março, o TCU havia concedido medida cautelar para suspender a concorrência. A auditoria verificou a ocorrência de irregularidades graves com recomendação de paralisação, devido ao descumprimento das condições anteriormente deliberadas pelo TCU.

Com as adequações, assim ficaram definidos os vencedores da licitação:

(clique na imagem para ampliar)

A obra está dividida em nove lotes:

Lote 01 = 24,46 km – Do km 300,54 ao km 325,00;

Lote 02 = 26,34 km – Do km 325,00 ao km 351,34;

Lote 03 = 21,88 km – Do km 351,34 ao km 373,22;

Lote 04 = 23,98 km – Do km 373,22 ao km 397,20;

Lote 05 = 25,12 km – Do km 397,20 ao km 422,30;

Lote 06 = 26,20 km – Do km 422,30 ao km 448,50;

Lote 07 = 21,60 km – Do km 448,50 ao km 470,10;

Lote 08 = 18,90 km – Do km 470,10 ao km 489,00;

Lote 09 = 22,76 km – Do km 489,00 ao km 511,76.

A duplicação está orçada em R$ 1,156 bilhão. O prazo de execução da obra é de dois anos.

Fonte: Jocimar Farina / Blog Estamos em obras