Por outro lado, outras cidades do sul do país batem recorde em arrecadação de IPTU
Os municípios do Sul do país aumentaram significativamente suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos – FNP-. aponta que das 17 principais cidades analisadas, apenas três tiveram queda no recolhimento do imposto.
O maior crescimento, no comparativo 2016 e 2017, aconteceu na cidade de Viamão (RS), com um pouco mais de 253 mil habitantes: 50,6%, passando de R$ 8,1 milhões para R$ 12, 2 milhões. Aumentos significativos também foram registrados em Canoas (RS), de 23,3%; e em Gravataí (RS), com 16,2%.
Esforço das administrações municipais também foi comprovado nas três capitais da região Sul, que detém os maiores valores em números absolutos. Curitiba (PR) ampliou o recolhimento de R$ 570,7 milhões em 2016 para R$ 620,3 milhões, em 2017, aumento de 8,7%. Já Porto Alegre (RS) viu sua arrecadação ampliar de R$ 406,3 milhões para R$ 452,9 milhões, no período analisado, alta de 11,5%; enquanto que em Florianópolis (SC), os números saltaram de R$ 253,8 milhões para R$ 291,2 milhões, incremento de 14,7% – o maior entre as capitais.
Das 17 cidades analisadas, apenas três tiveram quedas: Blumenau (SC), com -7,6%; Caxias do Sul (RS), com -20,4%; e Pelotas (RS), com -24,7%.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Ranking – As 10 maiores arrecadações de IPTU do Sul
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Brasil: arrecadação de IPTU é a melhor desde 2010
O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.
“O IPTU é uma ferramenta poderosa de incremento de receita e, por isso, tornamos mais eficiente a sua cobrança em Pelotas. O primeiro passo foi a atualização, em 2015, da planta de valores, que eliminou as distorções, produziu justiça tributária e, como consequência, aumentou a arrecadação. De lá para cá estamos nos dedicando a melhorar ainda mais a cobrança, mantendo os resultados”, afirma a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas.
Entre as regiões brasileiras, o Sudeste apresentou a menor variação (7%), mas continua tendo peso elevado na formação total do IPTU: dos R$ 34,61 bilhões arrecadados no país, R$ 24,39 bilhões foram no Sudeste, o que representa 70,5%. Um dos destaques na região é a cidade de São Paulo que, sozinha, responde por 24,2% de toda a arrecadação municipal de IPTU do país. Em 2017, foram R$ 8,39 bilhões, valor que superou em 7% a arrecadação do ano anterior.
A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.
Ranking – As 10 maiores arrecadações de IPTU do Brasil
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
