A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) alterou o conteúdo do projeto de concessão da chamada Rota Portuária do Sul, sucedânea do Polo Rodoviário de Pelotas que era administrado pela ECOSUL e posteriormente pela ECOVIAS SUL. A confirmação foi divulgada em sessão da diretoria realizada na quinta-feira (3).

A Rota Portuária Sul envolve 465 quilômetros das BRs 116 e 392, no sul do Estado. Na proposta original, 14 pórticos de free flow estavam previstos e agora, com a atualização, 12 serão mantidos. Foram retirados dois pontos de cobrança na BR-392, entre Pelotas e Rio Grande. A alteração atendeu ao pedido feito por moradores e líderes políticos e empresariais nas audiências públicas. Não houve, porém, informação sobre o que essas mudanças impactarão na tarifa básica. Na proposta original, com 14 pórticos de free flow, o valor do pedágio iria de R$ 2,12 a R$ 5,43.

LOTE 4

A duplicação da BR-392, na região do Porto de Rio Grande, o chamado Lote 4, também foi incluída na concessão. A obra é um pedido antigo da região e pretende acabar com os congestionamentos diários na área.

A ANTT alterou os prazos das obras. Antes, a maior quantidade de investimentos estava prevista para o quarto ano, com cerca de R$ 678 milhões. Na versão atualizada, o maior volume de obras passou para o terceiro ano do contrato, com aproximadamente R$ 1,18 bilhão de recursos.

Também haverá incremento de câmeras de vigilância nas duas rodovias, entre outros investimentos. O novo contrato também premiará a empresa que antecipar entregas. Isso dará direito a um acréscimo no reequilíbrio da tarifa.

A previsão da ANTT é que o edital seja publicado em setembro e o leilão ocorra em dezembro. Antes, porém, o edital precisa ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União.

As cinco praças físicas de pedágio da BR-116 e da BR-392 estão desativadas desde março, quando chegou ao fim o contrato da Ecovias Sul.