RIO GRANDE: PREFEITO FÁBIO BRANCO APRESENTA PROPOSTA PARA O CENTRO HISTÓRICO

    O prefeito do Rio Grande, Fábio branco, acompanhado da secretária de Desenvolvimento, Lú Compiani, secretário de Mobilidade, Anderson Castro e o procurador jurídico Ênio Fernandez Júnior, estiveram na sede da CDL na tarde de terça-feira, 19, para apresentar um plano para buscar a recomercialização do Centro Histórico. Segundo os gestores municipais, eles foram buscar experiências positivas que estão sendo realizadas em Porto Alegre, Rio de Janeiro e outros municípios que também buscam dar nova vida aos seus centros.

    O prefeito Fábio Brando destacou que obras de infraestrutura estão ocorrendo, como o caso da revitalização da Rua Riachuelo e que a revitalização do Calçadão foi cadastrada no PAC para a busca de recursos. Enquanto isso, as soluções possíveis passam por ajustes de legislação. Eles apresentaram aos comerciantes três propostas que estão sendo criadas para apresentação à Câmara de Vereadores. O primeiro, será a isenção de IPTU para prédios listados no patrimônio municipal enquanto estiverem em projeto e obras de revitalização. O segundo será a majoração progressiva da IPTU para prédios que estão fechados, descumprindo sua função social, e que também será uma ferramenta de combate à especulação imobiliária. Ainda, uma série de atividades comerciais, que terão redução do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, buscando dar incentivos para escolherem a instalação na zona central da cidade.

    O Centro Histórico é uma área compreendida pelo polígono da rua Riachuelo, Almirante Barroso, Val Porto e Major Carlos Pinto. Para a CDL Rio Grande, os três projetos apresentados são essenciais para que Rio Grande tenha uma legislação mais atrativa aos novos negócios. Que além de dar uma nova perspectiva para o Centro Histórico, também reforça a geração de emprego e renda no município. A entidade entende que é preciso o apoio legislativo para as pautas, mas crê que os vereadores serão sensíveis ao tema. A revitalização do Centro Histórico, tanto de forma física quanto legal, é essencial para o crescimento e desenvolvimento da cidade em vários âmbitos, inclusive, o turístico.

     

    Comentários