DIRETOR-GERAL DA ANTT FALOU SOBRE A PRÓXIMA MODELAGEM
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues esteve em Pelotas onde participou de audiência pública, na última quinta-feira, onde foram feitos uma série de questionamentos pelo público que lotou o auditório do Sicredi em Pelotas. O evento reuniu centenas de moradores de municípios da Metade Sul do Estado, impactados pelo Polo Rodoviário Pelotas. Vitale Rodrigues, acompanhado de técnicos da ANTT, detalhou que “O Novo Modelo de Pedágios para a Região”, cuja licitação está prevista para 2025, tem previsão de entrar em vigor em 2026. A reunião foi proposta e organizada pelo deputado federal Daniel Trzeciak-PSDB/RS
“Herdamos a concessão, não criamos essa solução que está posta aqui hoje”. Ainda em sua análise, Vitale reforçou que o próximo contrato será melhor. “Não tem como ele ser pior porque nós aprendemos com os erros. Não podemos cometer os mesmos erros. Houve uma curva de aprendizagem no que diz respeito ao pedágio, à concessão, à rodovia concedida no Brasil.”
Vitale Rodrigues adiantou algumas novidades que irão aparecer no próximo contrato. Entre elas, a pesagem em movimento para caminhões – deixará de existir a balança ao lado da rodovia – e o free flow – cobrança em fluxo livre, sem as praças físicas, o que permitirá o pagamento pela quilometragem usada. O abatimento de 5% sobre o valor da tarifa para quem usar o TAG e o desconto para usuário frequente (progressivo ao longo do mês, sempre que usar a rodovia, a ponto de chegar no 30º dia pagando menos de 5% da tarifa) também foram citadas como aprimoramentos para os novos contratos.
ETAPA ATUAL
Em relação ao novo processo de escolha da futura empresa que irá assumir o Polo Rodoviário Pelotas, o momento é de levantamento de informações, com o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A ANTT acredita que no segundo semestre de 2024 já terá decisões para apresentar. A partir disso serão abertas audiências públicas por, pelo menos, 45 dias. E no mínimo duas delas serão realizadas, uma em Brasília e outra na Metade Sul, para ouvir as comunidades, colher sugestões e discutir os prós e os contras.
“Depois disso, volta-se à prancheta para decidir se (as sugestões) podem ser incorporadas, qual a melhor forma, a priorização dos investimentos ao longo do tempo, sempre primando pela técnica”, concluiu.
Durante as manifestações, o superintendente do DNIT na região, Vladmir Casa, ao falar das rodovias na região, anunciou que foi encaminhado a Porto Alegre, no mês passado, o processo para que o órgão autorize a licitação da obra da ponte sobre o Canal São Gonçalo. Se autorizada, no primeiro semestre de 2024 poderá ser aberta a licitação para recuperar a segunda estrutura, hoje desativada para o trânsito.