ESPECIAL DE DOMINGO: ENERGIA – RETOMADO PROJETO DE TERMELÉTRICA EM RIO GRANDE

O projeto que prevê a construção de uma usina termelétrica em Rio Grande avançou mais um passo. Após a liberação judicial para o empreendimento, agora a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) marcou a data para a realização da audiência pública que irá discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). A reunião está agendada para o dia 22 de dezembro, às 19h, em formato virtual.

O andamento do projeto foi discutido durante missão governamental à Europa, quando integrantes do Governo do Estado visitaram a direção do grupo espanhol Cobra, que assumiu recentemente o projeto em Rio Grande. O investimento previsto para a construção da termelétrica a gás natural é de R$ 6 bilhões. O projeto prevê, ainda, a construção de uma estação de recebimento, armazenagem e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL).

A audiência pública é passo essencial do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. “É um projeto que deve gerar mais de 2 mil empregos diretos e estimular outros tantos indiretos, no setor de comércio e serviços. A UTE Rio Grande será decisiva no projeto de retomada econômica da nossa cidade”, avalia o prefeito Fábio Branco (MDB).

O projeto da UTE Rio Grande começou a ser discutido em 2009. No entanto, a outorga de autorização foi revogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em razão de dificuldades no cumprimento do cronograma de execução do trabalho. A outorga foi devolvida este ano, após decisão judicial em caráter liminar.

 

ARTIGO

DA MODAL – REVISTA DE INFRAESTRUTURA & LOGÍSTICA

A verdade sobre a UTE Rio Grande

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Ricardo Nino Pigatto

Ricardo Nino Pigatto (*)

Há um paradoxo no Rio Grande do Sul. Se for feita uma pesquisa quantitativa e qualitativa, vamos identificar um pensamento muito próximo da unanimidade, qual seja: o RS tem potencial, qualidade e gente para se desenvolver, crescer, criar emprego, renda e ser feliz. Entretanto, nessa mesma pesquisa, vamos identificar também que a nossa percepção local é de nós lutarmos contra nós mesmos apenas pelo simples e fútil motivo de litigarmos. É a nossa conhecida e decantada síndrome do balde de siri. O siri gaúcho quando está prestes a fugir do balde, os outros puxam.

Na questão da Usina Termelétrica de Rio Grande e do complexo de armazenagem e regaseificação de gás natural na cidade de Rio Grande, é exatamente isso que acontece. Partindo de premissas equivocadas, sem qualquer base técnica qualificada, há um processo reativo que impede o licenciamento ambiental por parte da Fepam, mesmo que tenham sido cumpridas todas as exigências desse órgão, devidamente atestadas. Porém, a ação institucional e reativa ameaça, de forma explícita, aqueles que se atreverem a emitir as licenças e pareceres técnicos sobre o tema.

Reiteradas vezes, li que o empreendimento não se desenvolveu por falta de capacidade financeira por parte do empreendedor. Mais uma fake news, conforme a moda. O empreendedor, desde antes da participação do leilão, no qual vendeu a energia a ser gerada pela usina, ocorrido em 28 de novembro de 2014, esteve alinhado com o maior player de gás natural do mundo para construir em Rio Grande o que se chama de gas to power. Ou seja, para poder implantar um complexo de suprimento de gás é necessário viabilizar um projeto âncora de consumo de gás para uma região (no caso o estado do Rio Grande do Sul) e, assim sendo, gera-se energia elétrica. Entre as ameaças aos técnicos ambientais, e o início do processo de cassação da outorga por parte da agência reguladora, devido ao não cumprimento dos marcos do cronograma do empreendimento pela não emissão da Licença de Instalação (LI) na data prevista na outorga de autorização da usina (sim, todo o processo de cassação teve inicio pela não emissão da LI), o maior player de gás natural do mundo abandonou o projeto por entender que haveria uma sucessão de atos que inviabilizariam tal empreendimento. A verdade está aí. Eles tinham razão.

Caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprove, o projeto deverá seguir para outro estado, como é de conhecimento público, onde é esperado com honras de salvador de empregos e como vetor de desenvolvimento, enquanto aqui….

Hoje o RS ainda luta para convencer e se autoconvencer que algo precisa ser feito. O estado vai ver o trem da história de abundância de gás natural no mundo passar na frente da nossa janela e não vamos nos beneficiar deste ciclo histórico.  Estudos demonstram que, até 2030, o estado tem potencial de consumo de 14 milhões de metros cúbicos por dia, mas pelo gasoduto Brasil Bolívia só chegam 2,8 milhões de metros cúbicos por dia. Portanto é fundamental criar alternativas. O gás natural farto, abundante e acessível para o crescimento econômico do estado pode entrar por Rio Grande de forma liquefeita ( Gás Natural Liquefeito) onde será regaseificado e colocado à disposição da comunidade gaúcha. Devemos nos mobilizar para que obscurantismo técnico e sectário não inviabilize o crescimento de nosso estado.

(*) Sócio fundador da RPI Partners, empresa voltada ao setor de infraestrutura.

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