PORTARIA PODE FAVORECER CONTINUIDADE DO MCMV

Discussões sobre as políticas habitacionais pautaram a reunião-almoço do Sinduscon

Os relatos sobre as articulações coletivas do setor e as políticas habitacionais adotadas pelo órgãos governamentais pautaram a reunião-almoço promovida ontem (16) pelo Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon) de Pelotas e Região, no Curi Palace Hotel. O diretor Ricardo Dias Michelon coordenou os debates trazendo aos participantes as últimas notícias das comissões da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), as quais o sindicato local vem sendo representado através de sua participação.

Uma das melhores e mais atuais notícias anunciadas por Michelon foi a de que a portaria publicada pelo governo nesta última semana, irá diminuir o percentual de recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) para subsídios das faixas 1,5 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). “É um oxigênio para dar continuidade ao programa, uma vez que a União não tem mais recursos e acaba emperrando as contratações. Desta forma, acelera o processo”, avaliou o construtor.

O objetivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), é assegurar os recursos necessários para as obras da faixa 1 (destinada às famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais), que tem 90% do subsídio bancado pela União. Já para as faixas 1,5 e 2, o governo federal reduzirá o percentual de recursos do OGU dos atuais 10% para 5%, aumentando o percentual do subsídio bancado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que hoje representa 90% do volume total de abatimento nas referidas faixas.

“Não é o ótimo, mas estamos avançando.  É claro que se tivesse aporte do OGU para que junto com o FGTS pudesse melhorar ainda mais as condições de acesso ao financiamento pelas famílias”, avaliou o presidente do Sinduscon/Pelotas, Fabrício Iribarrem.

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