CAMINHOS DA ZONA SUL
www.caminhosdazonasul.com____________________Paulo Gastal Neto
Nova equipe já trabalha – O governador Eduardo Leite empossou o novo diretor-superintendente do Porto do Rio Grande. Fernando Estima também vai comandar a administração dos terminais de Pelotas e Porto Alegre e da hidrovia do Estado do Rio Grande do Sul, que integram a Superintendência do Porto do Rio Grande. O porto é o quarto maior do país em movimentação de mercadorias e considerado o segundo mais importante pela posição geográfica estratégica: tem rotas comerciais com mais de 90 países. Por ano, chegam ou saem do terminal cerca de 40 milhões de toneladas de diferentes produtos, sendo a soja o principal. Também foram empossados os demais integrantes da diretoria: Bruno Almeida (diretor de Portos Interiores), Cristiano Klinger (diretor de Gestão, Administrativo e Financeiro), Eduardo Teixeira (diretor de Infraestrutura e Operações) e Gilberto Cunha (chefe de Gabinete da Superintendência do Porto do Rio Grande).
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CAP – Aconteceu no último dia de fevereiro a primeira reunião do Conselho de Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande. O encontro ocorreu na sede da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul e foi presidido pelo secretário-adjunto da Secretaria de Logística e Transportes do RS, Eduardo Krause. Entre as principais pautas estavam a posse de novos conselheiros e também apresentação da nova diretoria da SUPRG. José Antônio Mattos da Silva tomou posse como conselheiro suplente da classe empresarial representando os titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado. O superintendente dos portos do RS Fernando Estima realizou uma explanação sobre os principais pontos que serão trabalhados pela nova composição da autarquia e também sobre a importância de ouvir os diversos segmentos que compõem o sistema hidroportuário gaúcho. Além disso, ele apresentou a nova diretoria da instituição (vide post anterior). O Conselho de Autoridade Portuária é um encontro mensal entre diversos agentes que compõe a estrutura portuária. O CAP é um órgão consultivo da administração, instituído em todos os portos organizados brasileiros. Nos complexos, o CAP é constituído por membros titulares e respectivos suplentes do poder público, da classe empresarial e da classe dos trabalhadores portuários. Além dos integrantes do conselho, participaram como ouvintes o presidente do APL Marítimo RS, Arthur Baptista, e o presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Grande, Renato Goulart.
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Retomada I – A novela vai continuar. Foi em Tapes, na semana passada, a largada para a continuidade do movimento pela duplicação do trecho sul da BR-116, trecho entre Guaíba e Pelotas. Nenhuma outra pauta uniu tantos setores de uma região com esta obra, tratada com pouco caso pelos sucessivos governos. O Chefe do Dnit de Pelotas Vladimir Casa fez uma apresentação atualizada dos trechos das obras da duplicação e afirmou que existe uma viabilidade técnica de conclusão de 121 km em 2019. Para isso será necessário ter efetivamente o orçamento prometido de 101milhões e repactuação do preço do asfalto. Serão os seguintes valores para serem efetivados este ano de 2019: R$ 55 milhões de emenda impositiva; R$ 46 milhões do DNIT lei orçamentária; R$ 60 milhões Rap (restos a pagar de 2018); Remanejamentos de 2019, que está em estudos. No mesmo encontro foram dados os seguintes encaminhamentos: Convidar o governador Eduardo Leite para participar de uma reunião com a bancada gaúcha na Câmara Federal; Promover reunião com a bancada gaúcha Estadual; Interlocução com parlamentares renovadas; Envolver principais órgãos de imprensa; Agenda continuada do movimento; Lutar para promover agenda com o Presidente da República com mobilização liderada pelo governador juntamente com parlamentares das bancadas Estaduais e Federais; Por sugestão do chefe do Dnit, convidar o exército, que atua neste momento em dois lotes da duplicação, a atuar no movimento.
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Retomada II – No mesmo dia em que acontecia o encontro de Tapes, o Deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB), da nossa região, reunia-se com o presidente da república, Jair Bolsonaro, para tratar justamente da obra da BR-116 que, segundo o deputado, é prioridade não só para o seu mandato, como para todos os gaúchos. Daniel também esteve com o Diretor-Geral do DNIT, Gen. Antônio Leite dos Santos Filho, levando questões pendentes para conclusão da obra, como a diminuição do repasse de recursos orçamentários, o reajuste do preço do asfalto em relação ao previsto no contrato inicial e a efetivação do pagamento das emendas impositivas da bancada gaúcha, referente ao ano de 2018. Santos Filho informou que a questão dos insumos asfálticos está encaminhada. O término da obra de duplicação da BR-116 é pauta prioritária para o deputado e segundo informações do DNIT, o término da duplicação da BR-116 será até 2022. Santos Filho afirmou ainda que neste ano serão entregues a conclusão do contorno de Pelotas, bem como aproximadamente 50 quilômetros duplicados em diversos trechos da rodovia que serão liberados para trânsito.
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Até a próxima!