PROJETO ESPECÍFICO PARA A METADE SUL AVANÇA NO SENADO

Projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) (foto) autoriza o Poder Executivo a instituir a Região Integrada (Ride) e o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. O PLS 129/2018 representa uma velha aspiração dos gaúchos, que agora está mais próxima de se tornar realidade. (Crédito: divulgação)

Avança com força no Senado, o projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Região Integrada (Ride) e o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. O PLS 129/2018 representa uma velha aspiração dos gaúchos, que agora está mais próxima de se tornar realidade. O texto seguiu para a Câmara do Deputados.

A proposta prevê a autorização ao presidente da República para conceder estímulos específicos em favor do desenvolvimento da região menos favorecida do Rio Grande do Sul. Esses incentivos são: a criação de um programa especial de desenvolvimento regional; autoriza operações de crédito internos e externos, permite à região, ao estado e à União firmarem convênios e contratos entre eles; proporciona compensações nas leis orçamentárias e, por fim; viabiliza com a Ride a busca por recursos de fundos constitucionais e do Orçamento da União.

“Após a conversão desse projeto em lei esperamos interromper ou ao menos mitigar o grande êxodo dos habitantes dessa região do estado para outras partes do Rio Grande, do país e até do exterior. Também torço para que os prefeitos e o governo estadual se utilizem desses instrumentos para concretizar estratégias de progresso daquela parte do estado onde nasceu a imagem mais conhecida dos gaúchos”, comemorou Lasier.




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