Disponível 24 horas, Cadastro Florestal unifica dados de empreendedores com licenciamento ambiental – Foto: Josué Lusa/Secom
A facilidade trazida pelo Sistema de Licenciamento Online (SOL), da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), inspirou mais uma inovação para agilizar a vida de empreendedores no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (31), foi lançado o Cadastro Florestal Unificado na programação da 41ª Expointer, em Esteio. A ferramenta permitirá que os empreendedores efetuem o registro de produtor florestal de forma mais rápida e ágil.
O sistema, integrado ao SOL, tem compartilhamento de dados da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi). A unificação do cadastro era aguardada com grande expectativa pelo setor florestal desde a publicação da lei sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em dezembro de 2016.
A novidade também servirá de subsídio para o planejamento de toda a cadeia florestal, beneficiando cerca de 30 mil pessoas no Rio Grande do Sul. Nela, estará identificado o cadastro do usuário, a localização e a dimensão de onde a silvicultura está presente, além das espécies plantadas, como eucalipto, pinus e acácia negra.
Uma base cadastral atualizada e segura dará à Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) melhores condições de visualizar e contextualizar o mapa indicativo das regiões em que a atividade ocorre, o que se somará às informações já consolidadas no sistema de licenciamento ambiental.
“O setor público tem que se esforçar para não atrapalhar o privado, e nós temos que ajudar. Minimizamos a burocracia para facilitar os processos ao setor produtivo. O importante é os empreendedores estarem em situação regular em tempo ágil. O sistema estará disponível 24 horas para quem quiser consultar de forma simples”, afirma a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini.
Segundo ela, o Ministério do Meio Ambiente está produzindo um relatório com as áreas prioritárias de conservação do Bioma Pampa. O objetivo é aprimorar o sistema e elaborar mais políticas públicas que beneficiem o setor sem prejudicar o meio ambiente, a exemplo das políticas das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
“No momento em que se tem no celular aquilo que é o resultado de decisões, e simplificarmos as ações, não podemos mais voltar atrás e dificultar. Vamos trabalhar juntos com o setor com a mesma agilidade”, ressalta o secretário da Agricultura, Odacir Klein.
Primeiro certificado
Durante o evento, foi entregue o primeiro certificado florestal gerado pelo cadastro. Para Ana Pellini, a medida é um exemplo de que a união dos órgãos públicos desburocratiza em benefício do cidadão.
“O nosso setor muitas vezes quer que os processos ocorram mais rápido, mas chegamos agora a um passo prático. É muito importante para o estado trazer novos investimentos. Somos um dos setores agrícolas que mais preserva. Por isso, é fácil fazer essa construção com as secretarias estaduais”, reitera o diretor executivo da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Jorge Antônio Heineck.
Acompanharam o lançamento a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; representantes de entidades e técnicos das secretarias.
