Foi instalada na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, que será coordenada pelo deputado José Nunes (PT). De acordo com o parlamentar, a ideia é trabalhar pela construção do Código Pesqueiro Sustentável no Estado, cuja minuta está pronta e será encaminhada ao CONGAPES -Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis. As entidades de pescadores querem apoio da Assembleia para a aprovação dessa normativa.
Na presença de sindicatos e federações de pescadores, representantes das Colônias de Pescadores Z1 (Rio Grande), Z3 (Pelotas), Z5 (Porto Alegre), Z8 (São Lourenço do Sul), Z16 (Santa Vitória do Palmar), Z24, (Arroio Grande), Z34 (Pinhal), e dos fóruns de pescadores da Lagoa dos Patos e do Litoral Norte, o deputado destacou a fragilidade do setor para enfrentar adversidades que praticamente inviabilizam o desempenho da atividade. “Da organização dos pescadores dependem o futuro da profissão”, disse, dando o exemplo da articulação de Santa Catarina, que praticamente alavanca as decisões em seu favor. Ele observou ainda que o exercício da profissão sofre ameaça pelas últimas normativas federais, “precarizando ainda mais a atividade”, referindo-se à portaria que define o “pescador precário”.
Pelo Fórum dos Pescadores da Lagoa dos Patos, Nilmar Conceição, que também é líder do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do RS, referiu os prejuízos que os pescadores enfrentam com a pesca de arrasto, embarcações de Santa Catarina que invadem as águas gaúchas, em torno de 400 a 500 embarcações, recolhem os peixes e nenhum recurso de impostos é deixado no Estado. Ele defendeu a implementação do código de pesca.
O ato de instalação aconteceu na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, com a presença do vice-presidente da Assembleia, deputado Juliano Roso (PCdoB), do presidente da Comissão de Saúde e Meio, Altemir Tortelli (PT), do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), e do deputado Zé Nunes (PT), autor do requerimento solicitando a Frente Parlamentar. O documento recebeu apoio de 39 deputados.
