DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INCENTIVO FISCAL PAUTAM ENCONTRO EM PELOTAS

O Ministério da Cultura e a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) promovem no dia 26 de fevereiro, em Pelotas, o encontro: “Cidadania, Leis de Incentivo e Desenvolvimento Regional”. O evento ocorre no audipatricia.tório da Associação Comercial de Pelotas – rua Sete de Setembro, 274, 8º andar, das 8h30min `as 18h30min. As inscrições são gratuitas e os interessados devem enviar e-mail para: [email protected].

Dirigido a prefeitos, vereadores, gestores municipais, diretores de organizações não governamentais, instituições sem fins lucrativos, entidades de representação da sociedade e também para as empresas, o evento tem como foco a articulação técnica, política e social das comunidades para promoção do desenvolvimento através da utilização das leis de incentivo, especialmente lei de incentivo à cultura, lei do esporte e leis de proteção à infância e a o idoso.

Através de palestras com agentes de promoção das Leis Federais de Incentivo e, também, das leis estaduais de incentivo ao esporte e à cultura, a programação prevê  apresentações de “cases” municipais mostrando a utilização das oportunidades. “ Com a crescente demanda por cidadania, o objetivo do evento é divulgar as formas legais para a conexão de governos, legislação e demais setores que possibilitem a captação de recursos e financiamento para atividades comunitárias”, afirmou o representante da regional sul do Ministério da Cultura, Álvaro Franco.

PROGRAMAÇÃO

8h30min- Abertura 

9h30min  – Desenvolvimento Regional e Incentivo Fiscal, com Alvaro Franco – Representante Regional Sul do Ministério da Cultura
10h45min- Oportunidades de Incentivo: Leis Sociais, com Clódis Xavier – Presidente da Associação Rio Grandense de Fundações.

12h- Intervalo

13h30min- Legislação Estadual de Incentivo à Cultura e ao Esporte
Especialista na Área – SEDACTEL – RS.

15horas – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Especialista na Área – Ministério do Esporte

16h30min– A Lei Rouanet e os Municípios – Plano Anual de Atividades
Marcelo Souza   – Produtor Cultural da UFRGS
17h30  Cases

18h30 Encerramento

SERVIÇO 
O que: ENCONTRO: “Cidadania, Leis de Incentivo e Desenvolvimento Regional”. 
Quando: 26/02/2018 (segunda-feira)
Onde: Auditório da Associação Comercial de Pelotas – rua Sete de Setembro, 274/ 8º andar
Horário: 8h30min às 18h30min

Inscrições gratuitas pelo email: [email protected] 




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