CAMINHOS DA ZONA SUL
www.caminhosdazonasul.com____________________Paulo Gastal Neto
Cultura – Começou ontem em Pelotas a oitava edição do Festival Internacional Sesc de Música. Este é um ‘case’ de sucesso de parceria publico privada na área cultural. Até o dia 26 de janeiro serão promovidos 50 espetáculos gratuitos, 24 cursos com professores de diversos locais do mundo, somando cerca de 500 profissionais e 300 alunos envolvidos. Além da programação tradicional, esta edição traz novidades como a Oficina de Choro e a ampliação de ações nos locais públicos do município. A Oficina de Choro é um dos destaques, pois abrange um estilo musical diferenciado, se aproximando da música popular. Outra característica muito forte do evento deste ano é a programação do Festival na Comunidade, com apresentações em diversos locais públicos e instituições sociais da cidade. Hospitais, escolas, asilos e centros comunitários são alguns dos roteiros traçados para receber os espetáculos musicais. A maioria dos participantes destes concertos são grupos infanto-juvenis em vulnerabilidade social, formados a partir de projetos do Sesc de outros estados, como Minas Gerais, Piauí e Sergipe, além da Orquestra do Areal, de Pelotas. A realização do Festival é do Sistema Fecomércio-RS/Sesc mas conta com o integral apoio da Prefeitura Municipal de Pelotas o que demonstra que é através de parcerias que se consegue investimentos diferenciados.
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PPPs – Outro exemplo de Parceria Público Privada, para que as pessoas entendam sobre a gritante diferença entre a PPP e privatização, pois todo o processo de instrumentalização contratual são absolutamente diferentes entre um e outro. É o caso da relação selada entre a Prefeitura de Pelotas, Ecosul e DNIT na iluminação do contorno de Pelotas. Quem se desloca pela BR-116 em direção a um dos acessos da cidade irá visualizar, em breve, uma rodovia mais iluminada. Foi assinado o contrato de parceria com a concessionária para implantação de infraestrutura de iluminação pública no contorno do Município. O investimento será superior a R$ 3 milhões, com execução sob responsabilidade da Ecosul, que já recebeu a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a liberação do projeto. Serão instaladas 916 luminárias, distribuídas em 795 postes. A Ecosul planeja e executa a obra, o DNIT aprova e a prefeitura arcará com a despesa de consumo de energia.
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Para evitar alagamentos, o Sanep tinha como meta realizar a limpeza de 40.000 metros de canais de drenagem. Mas superou esse número e atingiu 80.000 metros, em uma ação que proporcionou um bom funcionamento do sistema de escoamento, durante a estação mais chuvosa do ano. Só que o trabalho ainda não terminou, afinal é preciso continuar esse esforço para a retirada de lama, lixo e entulhos que diminuem a capacidade de vazão das águas pluviais.
É O SANEP FAZENDO O MELHOR PARA VOCÊ E PARA A NOSSA CIDADE!
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Simples – O governador Sartori sancionou a Lei nº 15.057 de 27 de dezembro passado, alterando a Lei n.º 13.036, de 19 de setembro de 2008, que institui benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. A referida norma, buscando adequar as novas regras do Simples Nacional, trouxe alterações na tabela de benefícios. Com isso foi apresentado um novo modelo que prevê percentuais diferenciados de redução na aplicação do ICMS conforme o faturamento. A avaliação da Fecomércio-RS é de que é preciso destacar a reconhecida complexidade de adequar a tabela ao novo Simples sem que houvesse aumento de carga de ICMS e, ao mesmo tempo, sem que fosse completamente desconfigurada a lógica de progressividade contínua das alíquotas efetivas. Desse modo, é considerada adequada a criação de subfaixas de faturamento, com redutores diferenciados dentro de algumas faixas de receita bruta estabelecidas pelo Simples Nacional. Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, é reconhecida a complexidade nas adaptações feitas, em função das alterações da lei do Simples Nacional, ressaltando o fato da medida não representar aumento da carga tributária. A entidade entende pertinentes e adequadas as alterações considerando as possibilidades econômicas e técnicas viáveis para a adequação do Simples Gaúcho.
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Até a próxima!
