GERAL: PREFEITURA PROTOCOLA PLANO DIRETOR / MAPA E ARMAZENAGEM / RETOMADA DE INVESTIMENTOS EM FERROVIAS

14 de dezembro de 2017

    Prefeitura protocola Plano Diretor na Câmara
    A Prefeitura protocolou no Legislativo, nesta semana, para apreciação dos vereadores, a mensagem 069/2017, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 5.502, de 11/9/2008, sobre o Plano Diretor de Pelotas. Desde 2008, o Plano Diretor passou por avaliação do corpo técnico da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e pela Comissão Técnica do Plano Diretor (CTPD), que concluíram pela necessidade de atualização do documento. O diretor de Planejamento Territorial da SGCMU, Luiz Augusto King, comenta que as correções, reavaliações e inserções de novas necessidades foram abertas à análise dos conselhos do Plano Diretor (Conplad) e de Proteção Ambiental (Compam). Para ele, um dos itens mais importantes do novo Plano é a tabela de atividades – o que facilitará a liberação de alvarás.
    O Plano Diretor estava defasado na linha do tempo, em relação à dinâmica da cidade e aos novos empreendimentos. Cerca de um terço (mais de cem artigos) sofreu aperfeiçoamentos. Alterações também foram feitas para enquadrar o Plano às mudanças instituídas por legislações de diferentes níveis, especialmente federais, promulgadas após 2008. Um dos pontos de destaque do Plano proposto é o acompanhamento e a aplicabilidade do eixo Urbanismo do Pacto Pelotas Pela Paz. As alterações visam inibir a violência e melhorar a segurança pública para a população. O novo Plano Diretor determina, por exemplo, a realização de estudo de impacto de segurança pública para alguns tipos de novos empreendimentos.

    MAPA CONFIRMA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PARA ARMAZENAGEM

    Cerca de R$ 400 milhões serão repassados do Banco do Brasil ao BNDES, atendendo demanda por financiamentos no âmbito do PCA

    O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, confirmou nesta quarta-feira (13), o remanejamento de recursos para atender a demanda por financiamentos relativos às operações de investimento no âmbito do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). A informação foi repassada ao deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que havia alertado para o esgotamento de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    De acordo com Geller, foram disponibilizados R$ 1,6 bi para armazenagem, sendo R$ 600 milhões para o BNDES e R$ 1 bi para o Banco do Brasil. Como a instituição bancária usou pouco mais de R$ 60 milhões, haverá um remanejamento desse montante. “O secretário nos comunicou que entre R$ 300 e R$ 400 milhões voltam para o BNDES operacionalizar as linhas. É uma informação que tranquiliza o setor produtivo”, destacou o parlamentar. Outros R$ 300 milhões serão reservados para atender ao programa BNDES Cerealistas, linha de crédito criada na última edição do Plano Agrícola e Pecuário. O programa ainda depende da edição de uma Medida Provisória para ser viabilizado na prática.

    RETOMADA DE INVESTIMENTOS EM FERROVIAS É TEMA DE ENCONTRO NA FARSUL

    Vice-presidente da Rumo-ALL se reunirá com empresários e lideranças políticas para discutir plano de trabalho para ferrovias gaúchas

    O vice-presidente da Rumo-ALL, Darlan de David, estará em Porto Alegre nesta quinta-feira (14) para discutir o plano de retomada de investimentos da companhia para as ferrovias gaúchas. O executivo será recebido por empresários e lideranças políticas na sede da Farsul. A reunião está prevista para começar às 14h. Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), o encontro ficou acertado ainda em novembro, quando uma comitiva viajou até a sede da empresa, em Curitiba, para dar início às tratativas.

    Segundo o parlamentar, nesta segunda rodada de debates estarão reunidos os grandes setores econômicos interessados no modal ferroviário. “Os executivos da Rumo-ALL ficaram de definir alguns terminais prioritários. O fato é que a malha exige melhorias, uma fez que a falta de investimentos ao longo dos anos comprometeu a infraestrutura”, ponderou Jerônimo. O parlamentar destaca que, em Curitiba, o presidente da companhia, Julio Fontana Neto,confirmou a disposição em retomar os investimentos na malha ferroviária gaúcha em 2018. “Agora, vamos conhecer um pouco mais desse plano de investimentos”, finalizou Jerônimo.

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