BR 116: FRENTES PARLAMENTARES COBRARÃO REMANEJO DE RECURSOS AO PRESIDENTE TEMER

    O reforço à mobilização pela conclusão das obras de duplicação da BR 116, entre Guaíba e Pelotas, a partir do agendamento de audiências com o presidente Michel Temer e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para cobrar a suplementação de recursos orçamentários para a mais importante obra de infraestrutura viária em andamento no Rio Grande do Sul. Este foi o principal encaminhamento da reunião das frentes parlamentares pela conclusão da duplicação da BR 116 da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal na segunda-feira (27), no plenarinho do parlamento gaúcho.

    O anúncio da liberação de mais R$ 240 milhões para a conclusão da segunda ponte do Guaíba na última sexta-feira (24) surpreendeu os integrantes do movimento pela conclusão da duplicação da BR 116. A impressão gerada pela decisão do governo federal é de que a escala de prioridades está invertida e que, na verdade, o Executivo dispõe de recursos e que poderia ter investido na maior obra de infraestrutura em andamento no Rio Grande do Sul.

    O coordenador da frente estadual, deputado Zé Nunes (PT), observou que a medida demonstra” a desconsideração de um pleito e de priorização da BR”. O parlamentar frisou que, em contrapartida, trata-se da prova cabal da possibilidade de remanejamentos e realocações de recursos no orçamento do Ministério dos Transportes. Ele observou que, por enquanto, o avanço a ser comemorado neste ano foi a destinação de R$ 81 milhões à duplicação em 2018 por meio de emenda impositiva de bancada, garantida a partir da negociação estabelecida por meio da unidade regional em torno desta pauta.

    O coordenador da frente federal, deputado Afonso Hamm, defendeu a mobilização e unidade em torno da campanha pela ampliação dos recursos para 2018 e assumiu o agendamento das audiências com o governo federal. Segundo o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, a obra foi incluída no programa Avançar, do governo federal, com a previsão de investimentos de R$ 116,5 milhões, considerando os orçamentos de 2017 e 2018 e restos a pagar. Para o ano que vem, o Orçamento Geral da União prevê R$ 45 milhões para a duplicação e R$ 13 milhões para o entorno de Pelotas, além dos R$ 81 milhões da emenda impositiva de bancada, totalizando R$ 139 milhões. A expectativa era de pelo menos R$ 150 milhões.

    O deputado federal Henrique Fontana defendeu a aplicação de parte dos U$S 370 bilhões das reservas cambias do país nas principais obras de infraestrutura no país. “Isto não desestabilizaria a economia do Brasil, que já teve reservas de apenas U$S 30 bilhões”, acentuou.

    Foram aprovados outros encaminhamentos, como a produção de vídeo contextualizando a situação atual da obra e exigindo providências de alocação orçamentária e de exposição fotográfica no Palácio Piratini, Assembleia Legislativa ou Câmara Federal com imagens das tragédias e dos graves acidentes ocorridos no trecho de pista simples da BR 116; início de mobilização, conjuntamente à bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, por emenda impositiva de bancada ao Orçamento Geral da União 2019 para as obras de duplicação da BR 116; continuidade do processo de coleta de adesões ao abaixo-assinado pela conclusão da duplicação da BR 116; campanha de mídia integrada e gratuita em todas as rádios e veículos de comunicação de todo o território da Costa Doce e região Sul comprometidos com a duplicação; estruturação de frentes parlamentares municipais em todas as Câmaras de Vereadores dos municípios das regiões Sul e Costa Doce e definição de uma coordenação compartilhada entre as frentes parlamentares, prefeitos, vereadores e empresários para que de forma unitária, conjunta e coesa, conduza todos os movimentos pela conclusão da duplicação da BR 116.

    Também participaram da reunião os deputados federais Elvino Bohn Gass, José Stedile, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças empresariais da metade sul do estado.

    SITUAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 116 E CONTORNO DE PELOTAS:

    Valor- R$ 1,2 bilhão

    Extensão- 211,2 km

    Dez lotes (nove em execução e um em licitação)

    Estágio da obra- 59,59% executados

    AFONSO HAMM PRESIDE A FRENTE NA CÂMARA FEDERAL

    Nesta segunda-feira, 27, as Frentes Parlamentares da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em defesa da duplicação da BR-116, trecho entre Guaíba e Pelotas, estiveram reunidas com as lideranças das regiões Zona Sul e Costa Doce, em Porto Alegre, para avaliar os movimentos realizados em 2017 e planejar ações para o próximo ano.

    Presidente da Frente Nacional, o deputado Afonso Hamm destacou a importância da mobilização para que a União assegure os recursos que faltam para a rodovia. “Vamos buscar junto aos Ministérios dos Transportes e Planejamento um remanejamento dos valores previstos para a 116 dentro do programa Avançar, pois se a duplicação é prioridade para os gaúchos ela deve ser também para o Governo Federal”, completou.

    A fala do parlamentar foi endossada pelo presidente da Frente na Assembleia, deputado Zé Nunes, pelo coordenador do movimento Aliança Pelotas, Gilmar Bazanella prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região que acompanharam a reunião.

    O superintendente regional do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, fez uma explanação detalhada da situação de cada trecho da rodovia e confirmou que ainda faltam em torno de R$ 670 milhões para a conclusão total da obra.

    De acordo com Afonso Hamm, somente com a união dos deputados federais e estaduais gaúchos, das lideranças empresariais e da imprensa serão conquistados os R$ 300 milhões para a continuidade das obras em 2018. “Vamos levar nossa reinvindicação ao presidente Michel Temer. Além dos prejuízos milionários que temos com a defasagem da estrada, a cada dia vidas estão se perdendo diante do descaso e da falta de comprometimento do Governo Federal. Queremos que a 116 seja tratada como prioridade em Brasília”, concluiu.




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