DO JORNAL DO COMÉRCIO – Jefferson Klein
Uma movimentação de políticos e empreendedores está sendo arquitetada para convencer a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rever a revogação da outorga de autorização da termelétrica que está prevista para ser construída em Rio Grande. Até o dia 18 deste mês, os investidores encaminharão o recurso administrativo pedindo que o órgão regulador reconsidere a sua posição e uma série de articulações políticas em prol do projeto serão desencadeadas. A usina é planejada para uma capacidade instalada de 1.238 MW – o que corresponde em torno de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul. O complexo prevê ainda a implantação de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) e, somadas, as estruturas absorveriam um investimento de mais de R$ 3 bilhões. A iniciativa, que era capitaneada pela gaúcha Bolognesi, recentemente foi repassada para a norte-americana New Fortress Energy.
No entanto, na semana passada, a Aneel revogou a outorga da termelétrica, impossibilitando as suas obras, alegando problemas no cronograma do complexo. O assunto foi debatido ontem pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. A expectativa do deputado Adilson Troca (PSDB) é de que todos os parlamentares estaduais assinem um documento que ressaltará a importância do empreendimento e que solicitará a reversão da decisão proferida pela Aneel. Esse pedido será remetido ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Troca comenta que é preciso saber detalhes sobre a revogação decretada pela Aneel. “Todo mundo diz que é uma briga política, que outros estão se interessando, a gente não sabe, temos que ver o que é técnico e o que é político, o Rio Grande do Sul e a cidade de Rio Grande não podem aceitar pacificamente o que está acontecendo”, sustenta.
Ontem, o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Branco, esteve em Brasília para discutir o tema com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com a Aneel. Branco, após se reunir com Padilha, encontrou-se com o ministro substituto do ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, (o titular da pasta está de férias) e com o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do processo da termelétrica, que votou pela revogação da outorga de autorização. O secretário saiu com uma impressão positiva das conversas. Branco percebeu boa vontade por parte do ministério e da Aneel em reavaliar a situação. Contudo, o dirigente alerta que é essencial que seja apresentado no recurso um documento garantindo a transferência do empreendimento da Bolognesi para a New Fortress Energy, exigência que o secretário já informou aos empreendedores. Branco adianta que tanto ele como o próprio governador José Ivo Sartori irão acompanhar o desdobramento do assunto até haver uma definição.
PREFEITURA ENVIA REPRESENTANTES A PORTO ALEGRE E BRASÍLIA
A prefeitura de Rio Grande dividiu esforços nessa segunda-feira, enquanto o vice-prefeito, Paulo Renato Mattos Gomes (PPS), esteve na reunião da Assembleia Legislativa, o prefeito Alexandre Lindenmeyer estava em Brasília. Além de tratar da questão na Aneel, Lindenmeyer pretende obter ajuda de senadores e deputados federais. Gomes lembra que na sexta-feira também houve um encontro em Rio Grande reunindo representantes da comunidade na Metade Sul para defender a implementação da térmica.
O conselheiro do grupo Bolognesi Ricardo Pigatto considera fundamental a ação política em torno do projeto para demonstrar a importância do empreendimento para o Estado. O empresário destaca que, além do objetivo de sensibilizar a Aneel, a medida comprova para os norte-americanos que o investimento é bem-vindo. Pigatto espera que o recurso que será apresentado até a quarta-feira da próxima semana seja suficiente para fazer com que a Aneel reveja sua determinação. Apesar da expectativa positiva, o conselheiro da Bolognesi admite que, se não houver uma reconsideração, a questão será levada para a Justiça. “Mas, isso ninguém quer, seria um prejuízo para todo mundo”, considera. Por outro lado, se a Aneel manter o entendimento que o projeto da térmica não cumpriu o cronograma de implantação como deveria, também poderá impor um processo de penalização ao empreendimento. Tendo vencido um leilão de energia em 2014, inicialmente a usina deveria gerar energia em 2019, prazo que foi alongado posteriormente para 2021.
