Nesta segunda-feira (10), às 10h, no Salão Nobre da prefeitura, todos os secretários e diretores-presidentes da administração direta e indireta do Município vão assinar contratos de gestão com a prefeita Paula Mascarenhas. O objetivo é promover a contratualização de metas e resultados esperados.
“Durante os três primeiros meses do governo – prazo para adaptação -, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) orientou os secretários (novos e anteriores), sobre o uso do Programa de Gestão Estratégica (Proges), que é uma ferramenta que possibilita o acompanhamento e o monitoramento de todos os projetos que envolvem investimentos do Poder Executivo pela administração direta e indireta”, comenta o secretário Paulo Morales.
De acordo com o contrato de gestão, cada Secretaria ou órgão do Executivo será a parte contratada, cabendo-lhes alcançar resultados, zelar pelos recursos disponíveis e, entre outras obrigações, observar as diretrizes governamentais. A contratante – prefeita Paula – torna-se responsável pela pertinência e viabilidade dos resultados contratados, por supervisionar e avaliar a execução e por outras disposições.
O Proges conta com 119 projetos em andamento, correspondentes a 16 secretarias. Sete setores, devido à natureza de suas atividades, não têm projetos específicos, mas contam com o compromisso e a responsabilidade de atingir metas. Por isso, seus gestores também assinarão o contrato de gestão. Trata-se da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), da Secretaria de Governo, da de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas (Prevpel) e da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas (Eterpel).
Os projetos em andamento no Proges são os que têm início, meio e fim, como as obras públicas, e dão sequência ao Plano Plurianual (PPA) 2014/2017. São relativos ao governo anterior ou novos já cadastrados. Na próxima semana, a equipe da Seplag que monitora o Proges vai começar a elaboração do Plano 2018/2021.
Os contratos de gestão dos projetos em andamento no Proges contam com dois anexos. O anexo I traz a relação dos projetos da pasta correspondente; o II, o escopo de cada um, com a descrição detalhada da ação, objetivos, metas, localização geográfica, recursos a serem aplicados e suas origens, e indicadores.
Morales salienta que o Proges é uma ferramenta de gestão do dia a dia, “não só para preenchimento e atualização, mas para uso contínuo pelo gestor”. As reuniões de avaliação do desempenho dos gestores quanto aos projetos do contrato de gestão serão trimestrais. A Seplag é a guardiã do Proges. Para o secretário Paulo Morales, “os contratos de gestão oficializam o compromisso dos secretários com a execução e o planejamento do governo”.
