EXCLUSIVO DO CAMINHOS DO SUL

A Secretaria Municipal da Qualidade Ambiental de Pelotas, será, a partir da próxima sexta-feira (10/12) a responsável por emitir licenças ambientais. O convênio será assinado neste dia pelo prefeito Eduardo Leite e o governador José Ivo Sartori, durante uma audiência que acontecerá na Prefeitura Municipal às 14h.

Com a medida, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) passa as competências plenas à secretaria pelotense para licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades desenvolvidas no município, segundo o secretário Fabrício Tavares.

Pelotas é o terceiro município, depois de Porto Alegre e Caxias do Sul a obter tal competência.

— As pessoas buscavam alguns licenciamentos junto à Secretaria e outras dependiam da Fepam. Então agora, com o convênio, vai facilitar muito aos pelotense e investidores, economizando tempo, pois os processos serão agilizados e aprovados diretamente pelo município — enfatiza o secretário Fabrício Tavares ao “Caminhos da Zona Sul”.