AZONASUL: PREFEITURAS VIVEM COLAPSO FINANCEIRO

    azonasul 12

    Redução de salários, aliada a proibição de pagamento de horas extras, além dos cortes em contratos, não têm sido os únicos problemas das gestões municipais em tempos de crise. Com a arrecadação em baixa, muitas prefeituras da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) enfrentam novos desafios para gerir as contas públicas e atender as demandas da população no que diz respeito ao transporte escolar, segurança, saúde e investimentos em infraestrutura.   

    Um deles diz respeito a obrigação de não ultrapassar em 54% o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a maioria dos municípios têm dispensado seus funcionários, O problema, segundo o presidente da Azonasul, Eduardo Leite (PSDB), prefeito de Pelotas, é grave e afeta em níveis diferentes as 23 prefeituras da região.

    Mais do que uma medida para conter gastos, os cortes no quadro de pessoal passaram a ser uma das saídas para driblar a queda na arrecadação provocada principalmente pelos repasses federais e estaduais que minguaram. As prefeituras também estão deliberando uma série de decretos para buscar o equilíbrio financeiro que vão desde a extinção de programas como o Primeiro Infância Melhor (PIM) e o Programa de Internação Domiciliar (PID) até as casas de abrigo para atendimento aos menores e proibição de uso de veículos. A grande maioria das prefeituras encontram-se com insuficiência financeira e já temem a chegada do mês de dezembro quando o fechamento das contas de 2015 deverá ser apresentado aos órgãos regulamentadores e de controle.    

    Pesquisa levantada pela  Azonasul aponta que o orçamento de muitas cidades já não comporta mais os salários de servidores contratados e vem forçando as gestões a extinguirem secretarias, cargos em comissões e funções gratificadas. O prefeito de Canguçu, por exemplo, admitiu que a Prefeitura não paga férias e licenças prêmios antes do vencimento de dois anos e que houve suspenção de nomeações. Os contratos de obras também não estão sendo renovados e as equipes que trabalham nas manutenções de estradas rurais foram obrigadas à redução de um dia de trabalho por semana com concentração da jornada de 44horas semanais durante quatro dias. 

    A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que só neste ano, em todo país, serão R$ 1,8 bilhão a menos de dinheiro repassado às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Um dos encaminhamentos do encontro prevê audiência na Secretaria Estadual de Saúde para tratar sobre atrasos nos repasses ao setor, bem como, a crise em hospitais Santa Casa. Os prefeitos também pretendem manter uma reunião com os promotores públicos para demonstrar a complexidade dos financiamentos públicos e os problemas causados com o bloqueio de contas.




    Comentários

    1 comment

    1. Rafael Lopes

      Se a situação econômica de Pelotas não é boa, mas para mudar a realidade a falta de projetos e iniciativas pelas lideranças (politicas, associações, sindicatos e universidades) é ainda mais preocupante. Uma cidade como Pelotas enquanto não tiver um distrito industrial, regulamentado e licenciado ambientalmente, não deve mudar este panorama. O que seria facilitado porque a cidade conta com Porto, Aeroporto e todas rodovias do entorno duplicadas, mas a secretária de desenvolvimento econômico continua a espera de um milagre.

    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    1 × dois =

    Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.