A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em nome da União, celebrou com a empresa Bianchini S/A. Indústria, Comércio e Agricultura dois contratos de adesão adaptados à Lei nº 12.815/2013.
A assinatura aconteceu, ontem (1º), na sede da Agência, em Brasília, e teve como objeto a autorização de duas instalações portuárias na modalidade de Terminal de Uso Privado, denominados TUP Bianchini Canoas e Terbian Terminal Bianchini, localizados, respectivamente, em Canoas e Rio Grande (RS).
Pela Antaq, participou da assinatura dos contratos o diretor-geral, Mário Povia, e pelos terminais, os seus diretores Arlindo e Antônio Luiz Bianchini.
A área autorizada para exploração das instalações portuárias corresponde a 255.746,50m² no caso do terminal do Rio Grande, e a 108.164,78m² no terminal de Canoas.
Com a assinatura dos contratos, a empresa fica autorizada a movimentar e armazenar granel sólido e granel líquido nas duas instalações portuárias pelo período de 25 anos, contados a partir da data de assinatura dos contratos de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.
