Duplicação da BR-116: audiência pública explica desapropriação decorrente das obras de duplicação da rodovia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) realizam, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública para esclarecer o processo de desapropriação a proprietários de áreas interceptadas pela duplicação no Contorno de Pelotas e BR-116/RS. Cerca de 120 laudos de avaliação preliminar de terrenos e benfeitorias serão entregues a partir das 14h, no auditório central do Centro de Eventos Fenadoce, em Pelotas.

Esta audiência envolve propriedades localizadas em Pelotas, Turuçu e São Lourenço do Sul. A Comissão de Desapropriação do DNIT explica que os proprietários foram convidados de acordo com as prioridades da obra e por já terem entregado a documentação necessária no prazo solicitado. “Mais três reuniões estão previstas para acontecer nos próximos meses e, gradativamente, os proprietários serão comunicados”, salienta o engenheiro e presidente da Comissão, Rafael Hallal.

Para receber o laudo é preciso levar apenas documentação pessoal. Aqueles que não puderem comparecer podem ser representados por meio de procuração ou ainda ir a qualquer dia do mutirão portando os documentos da propriedade. O mutirão de conciliação está marcado para acontecer dos dias 05 a 09 de maio, no mesmo local, das 9h às 12h e das 14h às 18h, e será acompanhado pela Defensoria Pública e Advocacia Geral da União (AGU). 
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