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| Fotografia: Solano Ferreira – STE Engenharia |
A audiência pública antecede as conciliações para explicar o processo e esclarecer dúvidas, sendo também o momento onde é entregue o laudo de avaliação aos proprietários. Neste documento consta, além do valor proposto pelo empreendedor, o dia e horário de cada conciliação. Aquele que foi convidado e não compareceu, pode ir a qualquer dia do mutirão portando os documentos da propriedade.
O DNIT explica que o valor da indenização – que considera bens imóveis, terras e benfeitorias – é calculado a partir de pesquisas de mercado e normas técnicas. “Entendemos que a nossa oferta é a mais próxima da justiça de valor do imóvel”, afirmou o engenheiro e integrante da Comissão de Desapropriação do órgão, Henrique Coelho. Se houver acordo, o valor é pago em até 45 dias, caso contrário o processo segue no trâmite normal da Justiça.
As conciliações acontecem com a participação de um representante técnico do DNIT, um juiz federal, o proprietário, um advogado ou defensor público e um procurador federal. “O objetivo desse trabalho em conjunto é o andamento rápido dos processos para a construção da rodovia”, disse o procurador federal Alcemar Cardoso. A Defensoria Pública Federal e a Assistência Judiciária das universidades de Pelotas estarão à disposição dos desapropriados que não tiverem condições financeiras de pagar um advogado.
A primeira etapa conciliatória em função da duplicação foi realizada em agosto do ano passado, em Pelotas, e de 104 processos apenas dois não fecharam acordo. Outra aconteceu em Camaquã, em novembro, quando se obteve 100% de acertos. Neste mutirão participarão proprietários de localidades em Pelotas, Turuçu e São Lourenço do Sul.
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