As empresas Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Yara Brasil Fertilizantes S.A. firmaram, nesta quarta (8), Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Rio Grande. A assinatura do Termo tem o objetivo de implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar no Polo de Fertilizantes do Município. Segundo informações do MP, também assinará o TAC a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam.
Ficou acertado que o sistema, que funcionará em um imóvel público, irá monitorar a amônia e os compostos fluoretados (HF e SiF4) que podem ou não ser gerados pelas unidades industriais das empresas firmatárias, e também por terceiros ou novos empreendimentos que venham a ser instalados em Rio Grande.
O Promotor de Justiça, José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, explicou que, com o sistema de monitoramento, os dados serão consultados, de forma on-line, pelo MP e Fepam. “O equipamento oferecerá dados imediatos acerca da qualidade do ar relativos aos contaminantes relacionados à indústria de fertilizante”, destacou.
O Promotor de Justiça acrescentou que, com o ajustamento de conduta, o Polo de Fertilizantes do Rio Grande “será o primeiro no Brasil a adotar tal tipo de tecnologia”.
O TAC firmado é resultado de um inquérito civil instaurado pelo MP, com o intuito de apurar eventual dano ambiental causado pelo funcionamento sinérgico das empresas investigadas no contexto do Distrito Industrial, que pudesse eventualmente gerar atividade degradatória da qualidade do ar.
As empresas têm até o dia 31 deste mês para comprovar a aquisição do equipamento. Também deverão realizar a instalação do equipamento no local público apontado até o dia 31 de julho de 2014, sendo que nos 30 dias seguintes, a estação operará em condição de teste.
O Promotor de Justiça, José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, explicou que, com o sistema de monitoramento, os dados serão consultados, de forma on-line, pelo MP e Fepam. “O equipamento oferecerá dados imediatos acerca da qualidade do ar relativos aos contaminantes relacionados à indústria de fertilizante”, destacou.
O Promotor de Justiça acrescentou que, com o ajustamento de conduta, o Polo de Fertilizantes do Rio Grande “será o primeiro no Brasil a adotar tal tipo de tecnologia”.
O TAC firmado é resultado de um inquérito civil instaurado pelo MP, com o intuito de apurar eventual dano ambiental causado pelo funcionamento sinérgico das empresas investigadas no contexto do Distrito Industrial, que pudesse eventualmente gerar atividade degradatória da qualidade do ar.
As empresas têm até o dia 31 deste mês para comprovar a aquisição do equipamento. Também deverão realizar a instalação do equipamento no local público apontado até o dia 31 de julho de 2014, sendo que nos 30 dias seguintes, a estação operará em condição de teste.
______________________________________________________
Curta o Blog no Facebook
Receba as atualizações do Blog no seu e-mail (newsletter)
