Segundo mutirão de desapropriações da duplicação da BR-116/RS começa com 100% de acordos

Fotografia: Amanda Montagna STE S.A.

Teve início na última terça-feira, 19 de novembro, o segundo mutirão de conciliação com os moradores que serão desapropriados em virtude das obras de duplicação da BR-116/RS – trecho Guaíba a Pelotas. No primeiro dia das audiências, realizadas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), houve 100% de sucesso nas 16 ações julgadas. Até o final da semana, serão analisados outros 42 processos que envolvem os municípios de Camaquã, Cristal e Tapes. As negociações ocorrem das 9h às 18h, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) de Camaquã (RS).

O mutirão reúne três juízes federais, representantes da autarquia, Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública. De acordo com o coordenador das desapropriações no DNIT, procurador federal Alcemar Cardoso da Rosa, a expectativa é manter a média de 90% de acordos nas conciliações. “Tem sido justo para as duas partes. Com o valor acertado, o DNIT faz o depósito em até 30 dias. Caso o morador não aceite, o processo segue para justiça comum”, explica.  Para o juiz federal Altair Antônio Gregório, os índices são considerados satisfatórios. “Os resultados são positivos e demonstram que o modelo vem dando certo”, avalia.

Irani Leonardo Cherini reside em Mormaço, nas proximidades de Passo Fundo, mas possui terras que serão desapropriadas em Cristal. Após a conciliação, ele afirmou estar feliz com o desfecho. “Foram muito atenciosos e explicaram bem como funciona”, disse. Para que sejam realizadas as duplicações da BR-116/RS e do Contorno de Pelotas, será necessário fechar 900 acordos que devem ser liquidados em mais sete ou oito mutirões.
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