A Universidade Federal do Rio Grande (Furg) decidiu rescindir unilateralmente o contrato com a empresa Uni Engenharia Ltda, vencedora da licitação pública para a construção do Projeto Oceanário Brasil. A rescisão do contrato foi publicada na terça-feira, 12, no Diário Oficial da União – DOU.
Os motivos que levaram à rescisão contratual foram as reiteradas notificações sobre o não cumprimento de cláusula contratual que exige a constante regularidade na situação cadastral/fiscal da empresa construtora, conforme legislação vigente.
A partir desta rescisão unilateral, a Furg passará a trabalhar em um novo certame licitatório.
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