Conforme informação publicada pelo jornalista Jocimar Farina no Blog Estamos em Obras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as construtoras responsáveis pelos nove lotes da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, se reuniram durante esta quinta-feira em Porto Alegre.

O encontro ocorreu porque, na quarta-feira, a superintendência do Dnit no Rio Grande do Sul recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a licença de instalação que faltava para que a obra possa iniciar.

As empresas foram informadas sobre a emissão deste licenciamento e foram convocadas a tomar as providências necessárias para que possam dar início às obras assim que a ordem de serviço, que ainda não tem data prevista, seja assinada. Também foram tratadas questões burocráticas que envolvem os contratos.

A licença concedida pelo Ibama permitiria o início da duplicação de todos os 211 quilômetros entre Guaíba e Pelotas. Mas, por enquanto, a licença valerá para os lotes de 5 a 9, entre Camaquã e Pelotas. Isso porque o Dnit ainda negocia com a Fundação Nacional do Índio (Funai) a liberação dos lotes de 1 a 4, entre Guaíba e Camaquã. No km 1 existe uma aldeia indígena e o Dnit precisa se comprometer na garantia de vida para os índios que moram na região. O Dnit já encaminhou um levantamento sobre o impacto da obra para uma área indígena. Cabe à Funai dar o aval ou solicitar novas adequações. Enquanto isso não ocorre, o Dnit pode providenciar a assinatura da ordem de serviço para os lotes de 5, 6, 7 8 e 9.