Pacote de concessões no setor de transporte inclui ferrovia entre São Paulo e Rio Grande

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou, nesta quarta-feira, um conjunto de medidas para incentivar os setores de rodovias e ferrovias no país. Um dos trechos da ferrovia Norte-Sul irá incluir o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Com 1,62 mil quilômetros de extensão e investimento estimado em R$ 6 bilhões, a estrada de ferro irá ligar as cidades de São Paulo (SP) e Rio Grande, passando por Mafra (SC) e Região Metropolitana de Porto Alegre.

Nos próximos 25 anos, o governo pretende investir R$ 133 bilhões na duplicação de eixos rodoviários do país, na reestruturação do modelo de investimento e exploração e rodovias e ferrovias.

Nos primeiros cinco anos, o investimento será de R$ 79,5 bilhões e entre cinco e 25 anos, de R$ 53,5 bilhões. Somente em rodovias, serão investidos R$ 42 bilhões, com a concessão de 7,5 mil km para a iniciativa privada. Nos primeiros cinco anos, os gastos totalizarão R$ 23,5 bilhões e nos anos seguintes, R$ 18,5 bilhões.

Em ferrovias, serão investidos R$ 91 bilhões, com a concessão de 10 mil km de ferrovias à iniciativa privada. Serão R$ 56 bilhões em cinco anos e R$ 35 bilhões a partir do quinto ano.

“O programa é uma nova etapa no setor dos transportes do país. É imperativo para o desenvolvimento sustentável uma ampla e moderna rede de infraestrutura e uma logística eficiente”, afirmou Passos.

Trecho no Sul gera dúvidas

A ferrovia que beneficia o Estado também foi motivo de dúvidas e queixas. Além de não ter sido detalhado pelo Ministério dos Transportes, o projeto – que causou surpresa até mesmo em órgãos do governo federal ligados ao modal – torna incerto o futuro do prolongamento da Ferrovia Norte-Sul, projeto considerado prioritário pelo governo gaúcho. Com um outro traçado, essa ferrovia partiria de Panorama (SP), passaria por Chapecó (SC) e também chegaria a Rio Grande. Os trechos já têm até edital lançado para estudos de viabilidade econômica e ambiental.

– É bastante surpreendente o que está mapeado nesse trabalho. Nunca houve qualquer discussão com os Estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) sobre esse itinerário. Nesse caso, o governo federal estaria abandonando o conceito de ferrovia tronco e de alta velocidade da Norte-Sul? – questiona o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque.

O projeto do governo também intrigou o engenheiro ferroviário Daniel Lena Souto, do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Fiergs.

– Não deu para entender. Talvez faça parte de um outro projeto do ministério e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para modernizar e dar maior velocidade e capacidade para trechos antigos – avalia Souto.

De fato, parte do traçado divulgado pelo governo federal coincide com o trecho hoje concedido à operadora ALL que liga a Capital a São Paulo. Em dezembro do ano passado, o então presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, admitiu que existia a intenção de modernizar três trechos, um deles entre Porto Alegre e a capital paulista. O governo poderia retomar os pontos considerados subutilizados e licitar novas obras, mantendo as concessionárias com o direito de utilizar apenas a capacidade atual e dando a outros operadores o direito de também usarem as ferrovias, algo semelhante ao modelo anunciado ontem.

Fonte: Caio Cigana – Jornal Zero Hora

Estudos – Agosto/2012 – Fevereiro/2013
Audiências públicas – Março/2013
Publicação do edital – Maio/2013
Licitação – Junho/2013
Assinatura dos contratos – Julho/2013 – Setembro/2013

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