O documento atesta a viabilidade ambiental do projeto, mas não autoriza o início das obras. Para começar a construção da nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana, a empresa precisará obter a licença de instalação. Depois, será necessária a licença de operação para que a unidade possa funcionar. A CMPC informou que ainda não há previsão de quando a licença de instalação será emitida.
Para solicitar a licença de instalação, a CMPC deverá apresentar à Fepam documentos, como o cronograma executivo das obras, o balanço hídrico do empreendimento e a proposta de gerenciamento dos resíduos da construção civil. A lista também inclui projetos de drenagem pluvial e de tratamento de efluentes líquidos industriais.
A emissão ocorreu após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) considerar suficiente o estudo apresentado pela empresa sobre os impactos do empreendimento nas comunidades indígenas.
O licenciamento, porém, ainda é questionado em uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que defende a ampliação das consultas a indígenas, quilombolas e pescadores de outras regiões do Estado. Duas decisões liminares já negaram pedidos de suspensão do licenciamento.
O Palácio Piratini está organizando uma cerimônia de entrega, que deve acontecer nesta sexta-feira (23).
O projeto
A nova fábrica terá capacidade estimada de produção de 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano. A unidade será adicional à fábrica que a CMPC já mantém em Guaíba, também na Região Metropolitana, que continuará em operação.
Além da fábrica, o projeto prevê outras estruturas no Estado, entre elas um terminal próprio de exportação de celulose no Porto de Rio Grande, com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão. Segundo a empresa, o empreendimento deve gerar 12 mil postos de trabalho durante as obras e cerca de 6 mil na fase de operação.
Atuação da CMPC no RS
A empresa atua desde 2009 no Rio Grande do Sul, na cidade de Guaíba, com uma planta de produção de celulose, também do tipo kraft branqueada de fibra curta, proveniente de plantios de eucalipto.
Atualmente, essa unidade tem capacidade de produção de aproximadamente 2,4 milhões de toneladas por ano. A multinacional tem atuação portuária em Rio Grande e Pelotas e está presente em 75 municípios, com 1 mil fazendas distribuídas no Estado.
