Em julgamento realizado no começo da tarde desta terça-feira (16) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, foi negado o recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que era contrária à devolução da outorga do projeto da Termelétrica Rio Grande (UTE) para a empresa Bolognesi Energia S.A..
Apesar de não ser definitiva, a decisão pressiona a agência reguladora a, de fato, liberar que o projeto seja estruturado pela empresa, além de analisar o repasse do mesmo para o grupo espanhol Cobra.
Na decisão, o desembargador federal e relator do processo, Roger Raupp Rios, decretou a nulidade do recurso e determinou à agência a reanálise do pedido de reconsideração da outorga interposto pela Bolognesi e pelo grupo Cobra.
