As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro, pelo Portal da ESA portalesa.oabrs.org.br, e o congresso oferece certificação de 10 horas-aula. Foto: Arquivo CZS
Pelotas sedia Congresso Regional de Direito Agrário focando em Segurança Jurídica e Desenvolvimento do Agronegócio
A OAB/RS Subseção Pelotas e a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) realizam no dia 27 de setembro, das 9h às 19h, o Congresso Regional de Direito Agrário, com o tema “Segurança Jurídica e o Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro”.
O evento ocorrerá no auditório da Sede Sicredi, localizado na Avenida Dom Joaquim, 1087, em Pelotas, reunindo especialistas para debater os desafios e impactos do setor no Brasil.
Segundo a Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio – CEDAA da Subseção de Pelotas, Ina Elisa da Silva Fiss, o evento foi pensado para instrumentalizar os profissionais que atuam de forma direta junto ao agronegócio regional. “Queremos que, para além dos operadores do direito, também contadores, administradores, engenheiros, gestores, técnicos agrícolas entre outros igualmente se sintam convidados, confortáveis e instigados com temas que lhes sejam de interesse prático, atual e digno de atenção em estudo”, reforça Ina.
Veja a programação:
27 DE SETEMBRO
9h15: Agronegócio e organização em formato de rede – Arnaldo Rizzardo Filho
10h: Agro-prosperidade: instrumentos jurídicos para melhor desenvolvimento econômico dos produtores rurais – Albenir Querubini
10h45: Mesa de Debates – Relevância econômica, ambiental e social do agronegócio brasileiro.
Debatedora: Ina Elisa da Silva Fiss
Expositores: Ruy Augusto Neto, Luiz Clovis Belarmino
13h30: Questões controversas da aplicação do Código Florestal – Alexandre Burmann
14h15: A Constituição e as limitações do uso da propriedade agrícola – Rebeca Youssef
15h: Mesa de Debates – Instituições financeiras e o seu papel no cumprimento da função ambiental dos imóveis agrários.
Debatedor: Alencar Proença
Expositores: Francisco Torma, Luiza Falkenberg
16h15: Execução dos instrumentos financeiros e recuperação de crédito no agronegócio – Mateus Portal Fraga
17h: Tributação da atividade rural – Leonardo Loubet
17h45: Mesa de Debates – Os impactos da reforma tributária sobre o agronegócio.
Debatedora: Rafaela Fritzen
Expositores: Hugo Monteiro, Claiton Gama
Este evento é uma oportunidade imperdível para profissionais, estudantes e interessados no setor agrário de entenderem melhor as dinâmicas legais e econômicas que moldam o agronegócio no Brasil.
As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro, pelo Portal da ESA portalesa.oabrs.org.br, e o congresso oferece certificação de 10 horas-aula. O valor das inscrições é de R$ 150,00 para o público geral, R$ 120,00 para a advocacia e R$ 100,00 para estudantes e estagiários. O evento também integra o Programa Primeiros Passos da OAB/RS com gratuidade para a Jovem Advocacia no 1º ano e desconto de 50% no 2º ano em atividade.
O Congresso Regional de Direito Agrário tem o patrocínio de Sicredi Interestados RS/ES, Garanto Agronegócios, Puro Grão, Frigorífico Castro e Planfer e o apoio de CAA/RS – Embrapa, FAPEG, Portal Direito Agrário e Direito Ambiental e UBAU.
