COLUNA CAMINHOS DA ZONA SUL – DIÁRIO DA MANHÃ – 06.04.2021

CAMINHOS DA ZONA SUL_________________________Paulo Gastal Neto

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Renovado – O prazo de vigência inicial do Convênio de Delegação dos Portos de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas foi prorrogado por mais 25 anos, até 1° de abril de 2047. Isso trará segurança jurídica para investimentos em infraestrutura superiores a R$ 1,5 bilhão nos próximos anos. O primeiro termo aditivo ao convênio foi assinado no dia 24 de março, em decorrência da política da União de descentralizar a gestão dos portos organizados. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, e o superintendente dos Portos, Fernando Estima, assinaram o convênio na sede da secretaria em Brasília. No documento, foram readequadas as cláusulas do instrumento em relação à legislação vigente, especialmente quanto à necessidade de constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a gestão dos portos, trazendo uma série de mecanismos de transparência e governança, maior clareza na aplicação das tarifas portuárias e no desenvolvimento de novos negócios. Esta constituição deve ser uma das prioridades da administração da autarquia nos próximos meses. A renovação ratifica que a administração portuária seguirá sendo feita pelo RS. Como as áreas portuárias brasileiras pertencem ao governo federal (União), as delegações servem para descentralizar e permitir que entidades locais, como governos estaduais, façam a gestão delas.

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TLA – Depois de passar por obra de adequação o Terminal Logístico do Arroz – TLA terá a sua primeira atividade de embarque do grão. Sediado no Porto de Rio Grande, a estrutura ocupa o espaço da antiga Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) que passou por licitação após a extinção da estatal. O espaço tem capacidade de armazenamento para 60 mil toneladas,  está recebendo a carga vinda de caminhões desde o dia 1º de março. O enorme e tradicional silo da Avenida Honório Bicalho é formado internamente por outros 100 espaços de armazenamento, o que permite a estocagem dos mais variados tipos de arroz. O local passou pelas adequações necessárias, principalmente as que envolvem questões de segurança. Além disso, ele já recebeu todas as autorizações necessárias para operar, entre elas do Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros. Antes da implementação do TLA, o arroz disputava espaço nos armazéns dos terminais retroportuários com a soja, que responde por um volume de exportação significativo. Com isso, o grão acabava sendo exportado apenas no período da entressafra da soja, quando havia disponibilidade de espaço para sua estocagem. Atualmente, a exportação do arroz corresponde a apenas dez por cento do que é produzido, porém esse quantitativo é importante para a sustentação de seu preço no mercado. A estimativa é de que o estado, que é responsável por 70% da produção nacional, colha entre oito e nove milhões de toneladas e exporte pelo menos um milhão de toneladas. O arroz brasileiro é exportado para países como Venezuela, Nicarágua, Costa Rica, Cuba e o continente africano. No ano passado, pela primeira vez na história, um carregamento foi encaminhado para o México, país que estava habituado com a importação de arroz produzido nos Estados Unidos. O primeiro embarque do TLA será de arroz em casca e está sendo aguardado com ansiedade pelo setor produtivo do estado.

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Convênio – O Pelotas Parque Tecnológico e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram acordo de cooperação técnica pelo próximo biênio. O acordo visa o fortalecimento dos negócios e da inovação junto ao programa BRDE Inova. Com a atuação do programa BRDE Inova e a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e educacional na região sul, o acordo prevê a realização de eventos de empreendedorismo junto com as incubadoras parceiras, Conectar – UFPel; Ciemsul – UCPel, O Senatec da Faculdade de Tecnologia Senac, e IFSul, com 18 ações apoiadas através da parceria.

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Até a próxima!

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