CAMINHOS DA ZONA SUL
www.caminhosdazonasul.com____________________Paulo Gastal Neto
Avanço – Depois de décadas de marasmo e ideologização do meio ambiente, a Assembleia Legislativa aprovou na semana passada o novo Código Estadual do Meio Ambiente. Como o código abrange vários subtemas relacionados ao meio ambiente – como a regulação da mineração, o cuidado dos recursos hídricos, as regras de ocupação do solo e o licenciamento para empreendimentos -, alguns parlamentares fizeram sugestões específicas, buscando atender sua base eleitoral em um determinado assunto. O novo código abrange diretamente os pequenos produtores rurais, que terão seus projetos de silvicultura, em áreas de até 40 hectares, licenciados através do novo mecanismo, a LAC – Licença por Adesão de Compromisso.
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Respeito ao empreendedor – A LAC é um mecanismo criado pelo novo código, através do qual o empreendedor recebe a autorização para abrir um negócio em até 24 horas, mediante a apresentação de documentos e a assinatura de um termo em que se compromete em respeitar a legislação ambiental. Todo o procedimento é feito pela internet, sem que o órgão responsável – no caso, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – fiscalize o projeto e a implementação do empreendimento.
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Obra – O governador Eduardo Leite é obstinado e incansável. Atende a todos os setores do estado. Na semana que passou, reuniu empresários entre construtores, incorporadores e loteadores, líderes setoriais da cadeia produtiva da construção civil, para apresentar a “Reforma Estrutural do Estado”. O encontro, onde foram explicadasa as propostas que buscam ‘reformar’ a legislação de carreiras e a previdência dos servidores estaduais, ocorreu na sede do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS), em Porto Alegre. O Sinduscon-RS tem cerca de 300 empresas associadas e mais de 11 mil empresas cadastradas abrangendo todo o Estado, entre construtoras, incorporadoras e de loteadores, além de profissionais autônomos.
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Decadência – O RS perdeu mais de 30 mil produtores de leite em quatro anos. O dado está disponível Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul 2019, divulgado pela Emater em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seadpr). Segundo em relatório, em 2015 o Rio Grande do Sul contava com 84.199 produtores de leite. Em 2019, esse número caiu para 50.664, uma redução de 39,82% no período. A quantidade de vacas leiteiras nas propriedades também caiu. Em 2015, o Estado contava com um rebanho de 1.174.762 animais. Em 2019, esse número baixou para 930.399 vacas, uma queda de 20,8%, ou 244.363 cabeças. 45,21% dos criadores de gado leiteiro apontaram a falta ou deficiência de mão de obra; 44,89% se mostraram descontentes em relação ao preço recebido pelo leite e 40,72% reclamaram da falta de sucessão familiar.
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Espaço – O Sebrae inaugurou a sua nova sede em Pelotas, chamado de ‘ambiente empreendedor’. Ela fica localizada na Rua Anchieta, 1916, bem no centro da cidade. O Espaço de Negócios é dividido em dois níveis: o primeiro, onde o público encontra informações e orientações através dos técnicos, assistentes e gestores do Sebrae; e o segundo, onde há a proposição de soluções mais aprofundadas, além de explorar a conversa sobre negócios de interesse dos empreendedores. O local também pode sediar palestras e cursos em salas para eventos que possuem capacidade para 100 pessoas, além de oferecer recursos tecnológicos como totens, tablets e computadores, distribuídos para privilegiar informações e orientações. O atendimento ao empreendedor ocorre de segunda a sexta, das 9h às 18h.
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Até a próxima!
