ESPECIAL DE DOMINGO: PELOTAS TEVE QUEDA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU EM 2017, SEGUNDO LEVANTAMENTO

Por outro lado, outras cidades do sul do país batem recorde em arrecadação de IPTU

Os municípios do Sul do país aumentaram significativamente suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos – FNP-. aponta que das 17 principais cidades analisadas, apenas três tiveram queda no recolhimento do imposto.

O maior crescimento, no comparativo 2016 e 2017, aconteceu na cidade de Viamão (RS), com um pouco mais de 253 mil habitantes: 50,6%, passando de R$ 8,1 milhões para R$ 12, 2 milhões. Aumentos significativos também foram registrados em Canoas (RS), de 23,3%; e em Gravataí (RS), com 16,2%.

Esforço das administrações municipais também foi comprovado nas três capitais da região Sul, que detém os maiores valores em números absolutos. Curitiba (PR) ampliou o recolhimento de R$ 570,7 milhões em 2016 para R$ 620,3 milhões, em 2017, aumento de 8,7%. Já Porto Alegre (RS) viu sua arrecadação ampliar de R$ 406,3 milhões para R$ 452,9 milhões, no período analisado, alta de 11,5%; enquanto que em Florianópolis (SC), os números saltaram de R$ 253,8 milhões para R$ 291,2 milhões, incremento de 14,7% – o maior entre as capitais.

Das 17 cidades analisadas, apenas três tiveram quedas: Blumenau (SC), com -7,6%; Caxias do Sul (RS), com -20,4%; e Pelotas (RS), com -24,7%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

                                                                           Ranking – As 10 maiores arrecadações de IPTU do Sul

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Brasil: arrecadação de IPTU é a melhor desde 2010

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

“O IPTU é uma ferramenta poderosa de incremento de receita e, por isso, tornamos mais eficiente a sua cobrança em Pelotas. O primeiro passo foi a atualização, em 2015, da planta de valores, que eliminou as distorções, produziu justiça tributária e, como consequência, aumentou a arrecadação. De lá para cá estamos nos dedicando a melhorar ainda mais a cobrança, mantendo os resultados”, afirma a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas.

Entre as regiões brasileiras, o Sudeste apresentou a menor variação (7%), mas continua tendo peso elevado na formação total do IPTU: dos R$ 34,61 bilhões arrecadados no país, R$ 24,39 bilhões foram no Sudeste, o que representa 70,5%. Um dos destaques na região é a cidade de São Paulo que, sozinha, responde por 24,2% de toda a arrecadação municipal de IPTU do país. Em 2017, foram R$ 8,39 bilhões, valor que superou em 7% a arrecadação do ano anterior.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

                                                                       Ranking – As 10 maiores arrecadações de IPTU do Brasil

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)




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