CAMINHOS DA ZONA SUL
www.caminhosdazonasul.com____________________Paulo Gastal Neto
Por uma resposta ao Sinduscon – Rever impostos é tema nevrálgico para governos. É excelente discurso para as campanhas eleitorais, mas quando eleitos ousar alterar um tributo para baixo passa a ser elemento intocável. A discussão sobre a base de cálculo do ISSQN para a construção civil em Pelotas é assunto que se arrasta há anos e sem um retorno oficial por parte das sucessivas administrações públicas. Equipes técnicas do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon) de Pelotas e Região e da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira (SGAF) ficaram de apresentar, nos próximos 60 dias, um novo levantamento técnico de itens que compõem a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, para buscar a redefinição dos percentuais utilizados na execução de obras em termos de mão de obra e materiais no modelo simplificado de alocação da base de cobrança do imposto. O setor defende ser necessária uma adequação dos atuais 60% cobrados para, pelo menos 50%, face aos avanços conquistados em termos de industrialização da atividade.
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A obra mudou prefeitura! – Hoje a administração pública municipal estima que 60% do custo total de uma empreitada correspondem aos serviços prestados e que 40% ao material. Neste total de 60% do custo total, é que é inserida a alíquota de 3,5% referentes ao ISSQN. O valor não condiz com a realidade dos canteiros de obras, onde se observa gastos com materiais superiores aos de mão de obra. Segundo a análise do Sinduscon, Pelotas adota uma base de cálculo duas vezes mais alta quando se compara os demais municípios que têm base de cálculo em 30% e, também, superior àqueles que adotam a base de 50%. As coisas mudam, mas parece que os burocratas não percebem.
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Tec – A startup de faxinas Donamaid, surgida na Incubadora Tecnológica Conectar da UFPel, está expandindo seus negócios para outros estados, após 18 meses de incubação. Foi fundada por três estudantes em 2017 e a equipe contou com o apoio da Incubadora para mentorias e capacitações, que auxiliaram os empreendedores a testarem e desenvolverem o modelo de negócios e a tecnologia em Pelotas. Com o crescimento a empresa foi destaque no Programa de startups inovadoras do Startup RS, do Sebrae/RS, e ficou entre as 50 startups brasileiras a receberem incentivos de até R$ 200 mil pelo Governo Federal, no Programa Startup Brasil. A Donamaid é composta por 12 profissionais, sendo nove graduandos pela Universidade Federal de Pelotas nas mais diversas áreas, das Engenharias ao Jornalismo. “Para nós é uma honra ter contado com a Universidade para desenvolver e aperfeiçoar nosso modelo de negócios e agora poder retribuir o incentivo na forma de novas oportunidades, impacto social na comunidade e muitos outros efeitos do empreendedorismo”, salienta Luiz Gilberto Camargo, presidente da Donamaid e estudante de Engenharia de Produção da UFPel.
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Luz – Uma boa notícia em meio ao escândalo da soltura de José Dirceu, um dos maiores corruptos da história do país e um dos responsáveis pela bancarrota do Polo Naval de Rio Grande com o ‘aparelhamento’ da Petrobrás. Os credores da Ecovix, empresa também ‘aparelhada’ por Dirceu, que é proprietária do Estaleiro Rio Grande, aprovaram um plano de recuperação da empresa. Após as apresentações feitas a uma assembleia na última terça-feira, ocorrida em Rio Grande, houve aprovação pela maioria dos integrantes das quatro classes de credores das áreas trabalhistas, com garantias, sem garantias e empresas de pequeno porte. O plano precisa ser homologado pela Justiça.
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Salve – A decisão tomada em Rio Grande foi bem vista pelo governo do estado. O governador José Ivo Sartori declarou que: “Esta ação pode representar uma retomada gradual da geração de empregos e renda na Região Sul do Estado”, projetou. A decisão evita a falência da empresa. A decisão passa a ser mais um passo para a reestruturação financeira para depois possibilitar a recuperação operacional, segundo um dos advogados do grupo, Alexandre Faro. Fazem parte do plano de reestruturação a alienação de ativos e o pagamento de credores. Uma consultoria especializada do setor elaborou um estudo para avaliar a potencialidade da operação além da construção de plataformas de petróleo.
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Opção – O grupo Ecovix já havia também analisado a possibilidade de ingressar na atividade portuária, com atracação de embarcações e movimentação de cargas, reparos em plataformas petrolíferas e embarcações, processamento de aço para a indústria metalmecânica e finalização da plataforma P-71, que está 30% montada no dique seco. Para isso, será necessário encontrar comprador externo. A movimentação de carga não afetaria a operação naval. As dívidas chegam a R$ 7 bilhões. Os ativos são avaliados em 1 bilhão de dólares, incluindo o maior dique seco do Hemisfério Sul e dois pórticos, um para 600 toneladas e outro para 2 mil toneladas. A empresa começou a ter problemas quando o nome de um de seus diretores apareceu nas investigações da operação Lava Jato.
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Até a próxima!
