PREFEITOS COBRAM COMPENSAÇÃO POR PERDA DE ARRECADAÇÕES

Assolados com perspectivas de impactos negativos trazidas com a política de isenções de impostos, os prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) buscam compensar as perdas de arrecadação. Encontro promovido nesta terça-feira, (5), em Pelotas, determinou ações estratégicas das lideranças para contornar a situação.

Segundo o presidente da Azonasul, Rudinei Hater, prefeito de São Lourenço do Sul, o fim da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, por exemplo, afetará diretamente os cofres dos municípios, que recebem parte da arrecadação desse imposto. Os chefes do Executivo sustentam compensações e políticas que barateiem, também, os outros combustíveis através da redução de impostos como os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A primeira estratégia definida no encontro de ontem teve início nesta quarta-feira (6) com o levantamento dos valores que deixarão de entrar nos cofres públicos das 23 prefeituras da região e o estudo dos demais atos do governo federal que poderão ocasionar outros impactos. A pesquisa será enviada à Federação das Associações de Municípios do RS e à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades as quais os prefeitos pedirão maior sustentação ao pleito.

PRESENÇAS – Além do presidente Harter, o encontro foi acompanhado pelos prefeitos de Herval, Ruben Dari Wilhelnsende Turuçu, Selmira Fehrenbach; de Cerrito, Douglas Rodrigues; de Arroio do Padre, Leonir Baschi; de Pedras Altas, Bebeto Perdomo e do vice-prefeito de Rio Grande, Renato Gomes.

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