Reunião com técnicos do TCU em Brasília (Foto: Reprodução/RBS TV)
No começo do mês, uma comitiva composta por prefeitos e parlamentares gaúchos foi a Brasília pedir mudanças nas regras para contratos.
Tribunal de Contas da União (TCU) negou o pedido para o contrato das empresas responsáveis pela duplicação da BR-116 tenha o valor reajustado. As empresas alegam que o asfalto teve três reajustes em seus meses, o que impede a conclusão de trechos como os de Tapes, Turuçu e Pelotas, que estão com os trabalhos parados.
Os técnicos do TCU informaram aos deputados da bancada gaúcha em Brasília que o valor dos contratos não pode ter aumentos além dos previstos anualmente. Uma comitiva de parlamentares e prefeitos gaúchos foi à capital federal em busca de mudanças nas regras que permitissem o reajuste dos valores.
No entanto, para os técnicos do TCU, para que o reajuste aconteça, deve ficar comprovado o desequilíbrio financeiro dos contratos. Nessa análise são incluídos outros gastos, e não somente a compra de asfalto.
Já o Sindicato da Indústria da Construção alega que o governo federal descumpriu o contrato em diversas oportunidades, com o atraso de pagamento por serviços já executados.
As empresas afirmam ainda que a Lei de Licitações prevê reajustes em caso em imprevistos, como os reajustes do asfalto, e que enquanto não foi encontrada solução para o impasse, os trabalhos nos três trechos que estão paralisados não devem ser retomados.
