CAMINHOS DA ZONA SUL
www.caminhosdazonasul.com____________________Paulo Gastal Neto
BR-116 – Foi uma ducha de água fria no movimento pela duplicação do trecho sul da BR-116, quando na semana passada o ministro dos transportes, Maurício Quintela, acompanhado do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em Porto Alegre, anunciaram o repasse de novas verbas para a construção da segunda ponte sobre o Guaíba. Os R$ 240 milhões anunciados devem ser repassados ainda neste ano – seria o primeiro investimento do programa “Avançar” anunciado pelo governo Temer. Outros R$ 54 milhões estão previstos para 2018. Após várias incursões a Brasília os integrantes das duas frentes parlamentares em defesa da duplicação estavam decepcionados na última segunda-feira, quando houve um encontro na Assembleia Legislativa para se fazer um balanço das conquistas e projetar 2018. O mais indignado era o deputado estadual José Nunes, de São Lourenço do Sul, que preside a frente estadual. Na mesma linha, a prefeita de Cristal, Fábia Richter, estava propondo da reunir familiares das vítimas de acidentes da BR-116 e organizar um ato para que o grupo dê respaldo as propostas das duas frentes. Outras forças defendiam a ida ao Palácio do Planalto e bater diretamente na porta do presidente Michel Temer para cobrar uma solução definitiva. O que não pode acontecer é ‘baixar a crista’. Segue a luta!
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Enfático – Sobre a liberação dos recursos o ministro Quintela chegou a afirmar que a segunda ponte sobre o rio Guaíba “é uma obra de prioridade absoluta para o governo federal e faz parte do programa Avançar”! Quintela estava acompanhado de mais um ministro, além de Eliseu Padilha: Fazia parte também da comitiva o ministro da Secretaria Geral Moreira Franco, o que demonstrou a importância do evento e a intenção do governo em avançar na ponte. O ministro dos transportes explicou que o crédito orçamentário já está no Ministério do Planejamento e a expectativa é que os recursos comecem a ser liberados já na próxima semana, e pagos na medida em que a obra vá caminhando.
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Avançar mesmo – Segundo Padilha, o governo trabalha com a perspectiva de que a obra termine no final do próximo ano. A meta é difícil de ser cumprida. Para construir os encontros da ponte com a BR-290, será preciso construir novas casas para mil famílias que moram nas áreas atingidas e reassentá-las, o que exige um investimento de R$ 70 milhões vindos do Ministério das Cidades — e pode levar a data de liberação da travessia para 2019. Desde que a construção da ponte começou, em outubro de 2014, já foram investidos R$ 412 milhões, e a obra está em 55%.
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Próximos passos – Ao final do encontro foram aprovados encaminhamentos, como a produção de vídeo contextualizando a situação atual da obra e exigindo providências de alocação orçamentária e de exposição fotográfica no Palácio Piratini, Assembleia Legislativa ou Câmara Federal com imagens das tragédias e dos graves acidentes ocorridos no trecho de pista simples da BR 116; início de mobilização, conjuntamente à bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, por emenda impositiva de bancada ao Orçamento Geral da União 2019 para as obras de duplicação da BR 116; continuidade do processo de coleta de adesões ao abaixo-assinado pela conclusão da duplicação da BR 116; campanha de mídia integrada e gratuita em todas as rádios e veículos de comunicação de todo o território da Costa Doce e região Sul comprometidos com a duplicação; estruturação de frentes parlamentares municipais em todas as Câmaras de Vereadores dos municípios das regiões Sul e Costa Doce e definição de uma coordenação compartilhada entre as frentes parlamentares, prefeitos, vereadores e empresários para que de forma unitária, conjunta e coesa, conduza todos os movimentos pela conclusão da duplicação da BR 116.
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Sem perder tempo – Ainda na quarta-feira, dia 29 último, a Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116, trecho entre Guaíba e Pelotas, esteve reunida para definir as próximas ações que serão realizadas junto aos Ministérios do Governo Federal com o objetivo então de garantir os recursos. O deputado federal Afonso Hamm destacou que a agenda com o presidente Michel Temer é prioridade e ainda uma reunião com o governador, José Ivo Sartori, além um encontro com o Relator Geral do Orçamento, deputado Cacá Leão. Com a presença dos deputados federais Luiz Carlos Heinze, Jerônimo Goergen, Darcísio Perondi e Henrique Fontana, representantes dos senadores Ana Amélia Lemos e Lasier Martins, a Frente se articula para pressionar o Governo Federal para incluir no Orçamento de 2018 mais recursos para as obras da rodovia.
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Até a próxima!